O decreto considera ainda o calendário municipal de pontos facultativos já estabelecido, além da portaria nº 9.783/2024 do governo federal - Divulgação/Prefeitura de BonitoA Prefeitura de Bonito decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025. A decisão leva em conta a celebração de Corpus Christi, tradicionalmente comemorado na quinta-feira, e o fato de o dia seguinte anteceder o final de semana.
O decreto considera ainda o calendário municipal de pontos facultativos já estabelecido, além da portaria nº 9.783/2024 do governo federal, que declarou ponto facultativo nas mesmas datas para os órgãos e entidades da administração pública federal.
Segundo o texto, o ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, como os de saúde e limpeza pública, que seguirão funcionando normalmente.
Servidores da vigilância sanitária, fiscais de tributo e postura municipal, e demais profissionais que exercem função fiscalizatória, atuarão em regime de plantão durante o período.
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