A publicação esclarece que os pontos facultativos definidos por decretos federais e municipais não se aplicam aos órgãos estaduais - Comunicação do Governo de MSO Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta terça-feira (25) a lista de feriados e pontos facultativos para 2026, que serão cumpridos pelos servidores estaduais dos órgãos e entidades da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.
Segundo a publicação a definição destas datas não trazem prejuízos para os serviços considerados essenciais. Os feriados instituídos pelos municípios (lei municipal) serão observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, nas respectivas localidades.
A publicação esclarece que os pontos facultativos definidos por decretos federais e municipais não se aplicam aos órgãos estaduais.
Nas datas fixadas na publicação e feriados municipais caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais, por meio de escalas de serviços ou plantão.
Entre os feriados previstos estão 1° de janeiro (Ano Novo), Paixão de Cristo (3 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1° de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Criação do Estado (11 de outubro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
Já os pontos facultativos constam as datas de 2 de janeiro, 16 e 17 de fevereiro (carnaval), 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) até às 13 horas. Além de 2 de abril, 20 de abril, 4 e 5 de junho (Corpus Christi), 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).
Foto: Álvaro Rezende
Leia Também
Eleições 2026
Justiça Eleitoral divulga itinerários do transporte de eleitores da zona rural de Bonito
Atenção população
TSE anuncia que e-Título poderá ser baixado inclusive nos dias de votação
O QUE ESTÁ EM JOGO NO TURISMO DE BONITO
Quem vai priorizar os atrativos de Bonito?
ALMS
Aprovados projetos sobre consumo, habitação e proteção às mulheres
Doe Vida
Bonito realiza campanha de doação em 24 de setembro
Destaque
Bonito recebe primeiro curso de instrução para condução de veículos autopropelidos
Prefeitura encaminha projeto do Plano Diretor de Bonito à Câmara Municipal
Destaque
Comissão de Valorização da Cultura Pantaneira avança na criação de Centros de Tradição e define próx
Atenção população
Balneário Municipal de Bonito ficará fechado nesta terça e quarta-feira para manutenção
Investimento