DivulgaçãoOs suspeitos envolvidos na agressão a adolescente de 17 anos em lava a jato, que morreu na Santa Casa na terça-feira (14), devem responder por homicídio doloso (com intenção). Esse foi o entendimento do juiz da 7ª Vara Criminal de Campo Grande, Marcelo Ivo de Oliveira.
Ele decidiu hoje à tarde por declinar da competência do caso e encaminhou o inquérito para uma das varas do Tribunal do Júri, que atua em casos de homicídio e não de agressão seguida de morte, por exemplo.
"O pedido de prisão preventiva dos acusados foi encaminhado à 7ª Vara Criminal, em que o magistrado atua como titular. No entanto, apesar de o caso estar sendo investigado como um crime de lesão corporal de natureza grave, o juiz entende que a situação se trata de um homicídio inicialmente tentado e agora consumado, em razão da morte da vítima", informou nota do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O magistrado classificou a atitude do dono do lava a jato e do funcionário, que seguraram o adolescente e o agrediram com uma mangueira de ar, causando-lhe perda de parte do intestino grosso, de "imbecilidade oceânica".
O adolescente morreu depois de ter ficado 11 dias em recuperação. O crime aconteceu em 3 de fevereiro. A morte foi causada por sangramento contínuo na altura do estômago, seguido de parada cardiorrespiratória.
"Não há como alegarem que o ato por eles praticado não poderia causar a morte de uma pessoa”, escreveu o juiz em seu despacho.
“Assim, quando alguém direciona uma mangueira de ar comprimido contra o corpo de outrem, pode até dizer que não se está tentando matar o outro, mas qualquer pessoa minimamente sana sabe que injetar uma mangueira de ar comprimido em alguém, provavelmente causará a sua morte ou, ao menos, sérias lesões”, acrescentou.
PRISÃO
A prisão dos dois suspeitos do crime agora será apreciada pelo magistrado de uma das varas do Tribunal do Júri. O local onde aconteceu o crime foi incendiado no dia 8 de fevereiro, durante a madrugada.
O dono do estabelecimento, bem como o funcionário, que era amigo de infância da vítima, seguem em local protegido por conta do risco de repressões.
O processo tramita em segredo de justiça porque envolve adolescente. Por isso também não é divulgado os nomes dos envolvidos.
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