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CRIME AMBIENTAL

Proprietário rural é multado em R$ 72 mil por erosão que atingiu área de preservação permanente

1 Out 2016 - 08h07Por Correio do Estado

Dono de propriedade rural em Iguatemi foi multado em R$ 72 mil por erosão que atingiu área de preservação permanente, área protegida de reserva legal e área agrícola. Durante fiscalização na tarde de ontem, Polícia Militar Ambiental (PMA) constatou o crime.

A voçoroca mediu 100 metros de comprimento, 32 metros de largura e 15 metros de profundidade. A degradação provocou o assoreamento de um córrego que corta a propriedade. Os processos erosivos surgiram devido à remoção da vegetação sem ações de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais.

Os responsáveis responderão por crime ambiental, que tem pena prevista de um a três anos. Na sequência, a PMA interditou a área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias.

Além da multa, o proprietário deve apresentar projeto de recuperação de área degradada junto aos órgãos ambientais.

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