A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deve depositar hoje (10) R$ 1,813 bilhão no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao primeiro decêndio do mês, conforme anunciou hoje (9) o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Ele disse que o valor é líquido, já descontada a parcela de R$ 453 milhões que vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mesmo assim, o repasse é 25,7% maior que a parcela do primeiro decêndio de março do ano passado.
Ziulkoski ressaltou, porém, que o repasse é 51% menor em relação à transferência referente aos primeiros dez dias de fevereiro. Mas lembrou que janeiro e fevereiro tiveram as melhores arrecadações dos últimos anos, em virtude dos recolhimentos recordes do Imposto de Renda nos meses de dezembro de 2010 e janeiro deste ano.
O presidente da CNM esclareceu que foram dois meses de arrecadação atípica. “Agora voltou a normalidade”, segundo ele, e o primeiro repasse deste mês segue a tendência dos primeiros depósitos dos meses de março de 2009 e 2010.
A previsão da STN, acrescentou, é de um montante de R$ 3,877 bilhões para o FPM em março. Se a estimativa se concretizar, ele calcula que o aumento em relação a março de 2010 ficará em torno de 8%, já descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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