O Senado aprovou, nesta terça-feira, a MP (Medida Provisória) 514/10, transformada no Projeto de Lei de Conversão 10/11, que estabelece novas regras para a segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. No Senado, o relator da MP foi o sul-mato-grossense Waldemir Moka (PMDB).
A proposta prevê a construção e a reforma de 2 milhões de moradias para o período 2011-2014. O Governo elevou de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões as transferências da União para o Fundo de Arrendamento Residencial , que financia o programa.
De acordo a Agência Senado, as mudanças têm o objetivo de tornar as regras do programa mais claras, facilitando o entendimento pela população e também os procedimentos para a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.
Aprovado como veio da Câmara, o projeto agora segue para sanção presidencial.
Deixe seu Comentário
Leia Também

EM LIVE, Prefeito com covid sente muita falta de ar, chora e diz que vai tomar medidas mais pesadas

Mais 13 óbitos e 1.316 exames positivos de Covid-19 nas últimas 24h em MS

Em período chuvoso, saiba como receber alertas da Defesa Civil por SMS

Turismo de MS espera vacinação e já planeja duas campanhas para fomentar o setor

Saúde cria estratégia para sanar aumento da covid intensificando o atendimento no Bigaton em Bonito

BONITO tem vaga, Sebrae abre processos seletivos com vagas na Capital e interior

Prefeito visita 'lixão' e estuda local para construção de guarita e instalação de cercas em Bonito

Juíza libera mais de R$ 134 mil oriundas de penas pecuniárias para instituições de Bonito (MS)

Homem é roubado por trio e abandonado esfaqueado em estrada em Bonito (MS)
