Menu
quarta, 28 de julho de 2021
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO JUNHO

Ruralistas de MS vão ao DF acompanhar votação do Código Florestal

10 Mai 2011 - 08h20Por Campo Grande News

Representantes do setor rural em Mato Grosso do Sul estarão em Brasília (DF), amanhã, para acompanhar a votação do Código Florestal na Câmara Federal.

O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), além do presidente da Aprosoja/MS, Almir Dalpasquali, e os presidentes dos sindicatos rurais de Campo Grande e Corumbá, Rui Fachini e Rafael Kassar, respectivamente, também integram a comitiva.

Amanhã pela manhã os ministros envolvidos nas negociações, o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), bem como líderes partidários, tentarão um novo acordo sobre o relatório.

As duas principais divergências são a recomposição da reserva legal e das áreas de proteção permanente, as APPs, em torno de rios.

O relator defende a dispensa de recompor a reserva legal para todas as propriedades de até quatro módulos fiscais, segundo informações da Câmara Federal, mas o governo exige que apenas os agricultores familiares sejam dispensados por temer que propriedades maiores sejam divididas para escapar da obrigatoriedade.

Quanto as APPs, Rebelo voltou atrás em relação ao texto aprovado na comissão especial e sugere a recuperação parcial delas pelos proprietários que desmataram.

Continua como regra manter 30 metros de mata às margens de rios com 10 metros de largura continua, mas aqueles que já desmataram poderão recompor apenas 15 metros. Neste ponto, por outro lado, o governo quer que essa regra valha apenas para agricultores familiares e não para todos os proprietários.

Código - O relatório de Aldo Rebelo foi aprovado no dia 6 de julho do ano passado, na Comissão Especial do Código Florestal, por 13 votos favoráveis e cinco contrários.

Mas para substituir o atual Código o projeto precisa ser aprovado pela Câmara Federal, pois o prazo para regularização dos produtores rurais termina no dia 12 de junho, conforme o Decreto 7.029, de dezembro de 2009.

De acordo com o deputado, todos os produtores estão irregulares com as atuais exigências do Código Florestal. “Se for aplicar a lei do jeito que está não escapa ninguém”, garante.

Uma das conseqüências para quem estiver na ilegalidade será a perda do acesso aos programas de crédito rural. Os produtores também poderão ser notificados e multados. "Se o produtor fica na irregularidade os prejuízos ser&atil

Deixe seu Comentário

Leia Também

TURISMO - AUXÍLIO
Auxílio de R$ 1.000 do Incentiva+MS Turismo, veja como fazer o cadastro e ficar ligado no prazo
PANTANAL - ENERGIA SOLAR ENERGIA SOLAR NO PANTANAL
Governador e ministro visitam projeto para levar energia solar a mais de 2 mil famílias no Pantanal
TURISMO - BONITO TURISMO EM MS
Fundtur apresenta calendário de eventos para promoção online e presencial do turismo de MS
Frio de gelar os ossos chega a MS e há possibilidade de geada no sul do estado (G1) FRIO CHEGA CHEGANDO
Frio intenso com geadas e temperatura de até -5° entre quarta e sexta em MS
BONITO - MS - NO GABINETE
Avaliação da gestão, o que pode melhorar e planos para o aniversário é discutido em Bonito (MS)
A RETOMADA
Volta às aulas e retomada econômica, secretários anunciam medidas e cor das bandeiras do Prosseguir
Secretário de estado de Saúde, Geraldo Resende. (Foto: Paulo Francis) - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS USO DE MÁSCARA
Uso de máscara deve continuar por um bom tempo, avisa secretário
TENTATIVA DE ASSASSINATO
Jovem é surpreendido a tiros em frente à porteira de propriedade rural em MS
Escola Estadual Luiz da Costa Falcão VOLTA ÀS AULAS EM MS
Aulas presenciais na Rede Estadual voltam na próxima semana com toda segurança necessária em MS
FOTO: DIRETO DAS RUAS / PONTA PORÃ INFORMA CRIME
Casal é executado enquanto comemorava aniversário, 'Justiceiros' avisaram via rede social