Foi divulgado no Diário Oficial do estado desta terça-feira (20) o período de inscrição para o Programa “Incentiva+MS Turismo”. O cadastro começa na quarta-feira (21), pelo site turismo.ms.gov.br.
O auxílio emergencial é destinado aos Guias de Turismo, os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as Microempresas (MEs), um dos setores mais prejudicados durante a pandemia da Covid-19.
O benefício terá o mesmo valor para pessoas física e jurídicas, na quantia de R$ 1 mil durante seis meses.
As inscrições vão até 8 de agosto. Após o período de cadastro, será feita uma avaliação de documentos por uma comissão de responsável, e assim será realizada a publicação dos aprovados e o início dos pagamentos.
Além da documentação listada no edital, os inscritos deverão comprovar uma série de documentos, como ter exercido a atividade entre março de 2019 e março de 2020, fazer parte do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), não possuir emprego formal na iniciativa privada, não tiver cargos públicos, entre outros.
Os microempreendedores individuais e microempresas na área de restaurantes e similares devem ter o Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) correspondente, estar regular na Jucems e exercer a atividade entre 2019 e 2020.
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