FERNANDO FRAZÃO / AGÊNCIA BRASILTaxistas de 54 cidades do Estado recebem nesta 16-terça-feira o Benefício Taxista no valor de R$ 2 mil referente às parcelas de julho e agosto. A partir de setembro o crédito será de R$ 1 mil mensal até dezembro deste ano. Em todo o Brasil serão contemplados 245.213 motoristas de táxi, que vão receber R$ 490,4 milhões pela Caixa Econômica Federal.
Os profissionais sul-mato-grossenses foram selecionados após cadastro feito pelas prefeituras até o dia 2 deste mês no Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que cruzou os dados por meio da Dataprev (empresa estatal responsável pelo processamento de dados do Governo federal) para identificar os profissionais que realmente estavam elegíveis. O total de inscritos chegou 300.771 no país, sendo que destes 251.256 profissionais tornaram-se elegíveis e 49.515 foram considerados inaptos por ter alguma pendência em relação às exigências para ter direito ao auxílio.
Dos 251.256 taxistas, 6.043 foram inabilitados no processo de análise realizado pela Dataprev, que habilita ou não o profissional para receber o benefício. Neste caso são consideradas as regras como não possuir vínculo formal de trabalho com média salarial superior a 10 salários-mínimos em 2022; e o fato de não estar recebendo remuneração oriunda de benefícios por invalidez ou de amparo social à pessoa com deficiência, entre outros requisitos.
Mas para que possam regularizar a situação cadastral, as prefeituras fazerem novas indicações ou o gestor municipal inscrever seu município, o sistema vai ser reaberto hoje para a segunda fase de recebimento dos dados de profissionais. A data limite para envio dos cadastros será 11 de setembro, sendo que os detalhes sobre critérios, responsabilidades e pagamentos estão na Portaria MTP n. 2.162/2022, que regulamenta o benefício.
Aqueles que tiveram as informações enviadas por municípios até ontem ainda poderão receber as duas parcelas (referentes aos meses de julho e agosto) no segundo lote de pagamento, previsto para ocorrer no dia 30 de agosto.
Só que os taxistas cadastrados ou com situação regularizada a partir desta terça-feira (16) só recebem em setembro, sem direito a benefício retroativo dos meses de julho e agosto.
De acordo com o MTP, o valor mensal de R$ 1 mil e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda Constitucional aprovada este ano, que é de R$ 2 bilhões.
A primeira e segunda parcelas do Benefício Taxista será depositado hoje (16) em conta digital por CPF do profissional, de maneira automática pela Caixa. Não há necessidade de cadastro ou de envio de dados de conta para o depósito.
De acordo com o Ministério, o total de municípios no país que enviou as informações até a última sexta-feira chegou a 3.549, sendo que 54 de Mato Grosso do Sul tiveram profissionais contemplados. Entretanto, a pasta não divulgou o número total de taxistas no Estado que vão receber o benfício.
Os municípios sul-mato-grossenses que têm taxistas com direito ao benefício são: Campo Grande, Bonito e Dourados, Mundo Novo, Corumbá, Sidrolândia, Ponta Porã, Eldorado, Coxim, Nova Andradina, Naviraí, Amambai, Aquidauana, Itaquiraí, Três Lagoas, Maracaju, Jardim, Deodápolis, Ivinhema, Anastácio, Caarapó, Douradina, São Gabriel do Oeste, Miranda, Nova Alvorada do Sul, Rio Verde, Bela Vista, Ladário, Rio Brilhante, Itaporã, Paranaíba, Iguatemi, Água Clara, Cassilândia, Vicentina, Antônio João, Bataguassu, Camapuã, Chapadão do Sul, Tacuru, Guia Lopes, Nioaque, Paranhos, Sonora, Terenos, Rochedo, Angélica, Japorã, Batayporã, Dois Irmão do Buriti, Anaurilândia, Costa Rica, Aparecida do Taboado e Porto Murtinho.
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