O deputado Antonio Vaz, explicando o projeto (Foto: Luciana Nassar/ALMS)
O deputado estadual Antônio Vaz (PRB) apresentou um projeto de lei nesta terça-feira (23) que pede a proibição de sátira a dogmas e crenças cristãs em Mato Grosso do Sul. A proibição incluiria manifestações culturais, desfiles carnavalescos, passeatas, marchas e afins.
Caso o projeto passe pelas comissões e seja aprovado em duas votações pelos deputados, fica vedada a liberação de verbas públicas para a contratação e financiamento de cobertura de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas que pratiquem a intolerância religiosa.
Em caso de descumprimento da norma, estão previstas multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil, bem como a impossibilidade em realizar novos eventos pelo prazo de cinco anos. Para aplicação da infração, deverão ser considerados: a magnitude do evento, o impacto na sociedade, a quantidade de participantes, a ofensa realizada e a utilização de recursos públicos. Neste último caso, o dinheiro terá que ser devolvido aos cofres do Estado.
Autor do projeto, o deputado afirma que até mesmo frases como ‘tire o seu rosário dos meus ovários’ poderiam ser proibidas de divulgação no Estado. “É inadmissível e inaceitável esse tipo de ofensa acontecer nos dias de hoje. É preciso parar com isso, ainda mais utilizando dinheiro público para eventos carnavalescos, marcha gay, marcha de associações e Ongs”, disse.
O parlamentar mostrou imagens de manifestações que, segundo ele, seriam contra a Igreja Católica, mas não explica no projeto o que pode vir a ser encarado como ofensa. “Teve até uma Marcha das Vadias que vilipendiou uma Igreja Universal. Isso não pode acontecer”, justificou.
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