Turismo: ministro tenta justificar delegação de poderes a ex-secretário

“Todos os ministros delegam atividades que lhe são próprias”, afirmou nesta quarta-feira (17) o ministro do Turismo, Pedro Novais, ao explicar porque deu poderes plenos ao ex-secretário executivo da pasta Frederico Silva da Costa, investigado por corrupção.

“A constituição prevê a delegação de funções. Se eu fosse, sozinho, ver todos os papéis que entram no ministério, eu não teria condições [de trabalhar]”, disse Novais, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Em 27 de abril, pouco mais de três meses após assumir o comando da pasta, Novais assinou uma portaria delegando a Costa a gestão orçamentária, financeira, administrativa e patrimonial do ministério. Na condição de ordenador de despesas, o então secretário executivo passou a responder por tudo, desde a execução de serviços gerais até, principalmente, a assinatura de contratos, convênios e termos de parceria e de cooperação.

Nesse período, Costa já era alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele foi preso no dia 9 pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos investigado pela Operação Voucher.

Frederico Silva da Costa, funcionário de carreira do ministério, foi nomeado secretário executivo por Novais no início do ano. Segundo o ministro, Costa é muito conhecido no Congresso Nacional e no Ministério do Planejamento. Novais disse ainda que não sofreu pressões partidárias ou empresariais para nomear Costa. “É um dos funcionários mais reconhecidos do ministério. A escolha coube a mim. Precisava dele naquela função e por isso o nomeei.”

De acordo com o ministro, a delegação de funções foi suspensa para que pudesse se situar melhor no ministério. No entanto, ele não informou quando e nem por quanto tempo a prática foi suspensa. “Como Frederico era um homem da minha confiança, comuniquei a ele que suspenderia a delegação por um tempo, todos os papéis viriam a mim e, se fosse o caso, retomaria a delegação.”

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