O Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília pode votar hoje o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude.
O estatuto define direitos específicos para jovens na faixa de 15 a 29 anos e estabelece diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade.
O presidente da Câmara, Marco Maia, chamou atenção para o apelo de diversos movimentos sociais, principalmente ligados à juventude, que querem a votação do projeto. "Com o grau de polêmica que eu estou vendo, se ele [projeto] sair de pauta hoje, penso que não volta à pauta ainda neste ano", afirmou.
A relatora do projeto, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), pediu a suspensão da sessão por 30 minutos para que ela apresente um novo texto, já incluindo uma série de pequenas modificações propostas na manhã de hoje em reunião com vários setores da sociedade, incluindo organizações LGBT e a bancada evangélica.
Ontem, a votação já havia sido adiada depois que a Frente Parlamentar Evangélica pressionou e conseguiu mais tempo para analisar a proposta. A bancada discorda da parte do texto que trata dos direitos relacionados à igualdade na orientação sexual e da inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos.
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