Formar gestores para aprimorar o uso e o controle dos recursos da educação é a proposta da Formação pela Escola, série de cursos a distância oferecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No primeiro semestre deste ano, foram matriculadas 90 mil pessoas, entre gestores educacionais, professores, diretores de escolas e conselheiros. Em 2010, foram formados 89 mil dirigentes.
A Formação pela Escola fortalece a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais do FNDE. No fim do ano passado, o objetivo foi ampliado com a parceria entre o fundo e o Tribunal de Contas da União (TCU) para formação de conselheiros responsáveis pelo controle social da aplicação de recursos da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para os conselheiros, o FNDE lançou curso de controle social, que engloba vários programas. Concluído o módulo inicial, os conselheiros podem fazer cursos sobre programas educacionais específicos, como alimentação e transporte. Por meio da parceria, foram matriculados 9.819 conselheiros este ano.
“A idéia é incentivar os conselheiros a cursar os módulos referentes a cada programa”, afirma a diretora de assistência a programas especiais do FNDE, Renilda Peres de Lima. Ela lembra que, ampliando a formação, os conselheiros aprofundam o conhecimento e melhoram a atuação no controle dos recursos destinados à educação.
A capacitação é aberta a toda a comunidade escolar. Podem participar professores, pais de alunos, diretores, gestores municipais e estaduais. Cada curso tem duração de 40 horas — oito de forma presencial e 32 a distância, por meio da plataforma Moddle. A oferta abrange os cursos, ou módulos, de competências básicas, que trata das políticas públicas de educação; do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate); dos programas do livro didático; do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); do controle social para conselheiros e do Fundeb.
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