O prefeito José Arthur Figueiredo assinou nesta quarta-feira (18) convênios com quatro, das maiores instituições filantrópicas do município de Bonito. A assinatura foi realizada pela manhã no Gabinete na presença dos vereadores Clóvis Schmidt, Nelson Vieira, Leonardo Casanova, Luiza Lima, da secretária municipal de Assistência Social Izabel Aivi de Figueiredo e de membros do Conselho Municipal de Assitência Social, CMAS.
Representando as instituições seus presidentes: Marcelo Gil, do Instituto Internacional Visão de Vida, Sami de Souza Mustafá, das Obras Sociais São José, Edmilson Ribeiro, da Associação Pestalozzi de Bonito e Josefina Camila Doblack, da Fundação Vida Bonito.
Somados os recursos destinados a essas instituições, representam em 2012 um investimento superior a 662 mil reais. “Esses recursos são de fonte zero, ou seja, são recursos do município. Não se trata de repasse do governo. Porque o nosso objetivo é implantar com sustentabilidade uma política pública de assistência social consistente e que funcione, sem assistencialismo, e que dê resultado ao longo tempo”.
O convênio firmado com a Associação Pestalozzi de Bonito foi fixado em R$ 253.374,56. A instituição atende 86 alunos portadores de necessidades especiais. Em 2012 a entidade, que mantém a Escola Caminhos da Esperança funcionando em período integral, deve implantar também o Centro de Atendimento de Educação Especializada, funcionando como referência para a região.
Com as Obras Sociais São José, responsável pela administração do Asilo São José foram pactuados 60 mil reais para 2012. A entidade filantrópica, administrada pelas freiras, tem capacidade para receber até 25 idosos. Atualmente, 18 são atendidos pela instituição, que é uma das mais tradicionais do município.
Para a Fundação Vida Bonito que administra a “Casa da Criança” a Prefeitura vai repassar o equivalente a R$ 91,8 mil reais esse ano. A casa da criança funciona como abrigo para crianças e adolescentes consideradas pela lei em situação de risco. Tem capacidade para receber até 20 crianças e atende atualmente 13.
Já o valor a ser repassado para o Instituto Internacional Visão de Vida é de R$ 257 mil reais. O instituto atende através do Projeto Arte Para Todos, 300 alunos em jornada ampliada, entre crianças e adolescentes, acompanhados pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social) e Peti (Programa de Erradicação do trabalho Infantil), com oficinas de canto, dança, viola, violão, malabares e teatro, desenvolvendo habilidades pessoais através da arte e da cultura.
Segundo a secretária de Assistência Social a participação dos vereadores é importante para a formalização dos convênios e na aproximação do Legislativo com as instituições, bem como na integração dessas entidades para o desenvolvimento do trabalho de assistência social que é oferecido no município.
“É preciso que cada vereador conheça como e onde esse recurso é aplicado”.
Izabel ainda destacou que com as recentes mudanças da lei que regem a Assistência Social em âmbito nacional, qualquer entidade que busque parceria com o poder público precisa estar adequada às normas exigidas pelo SUAS e respaldada pelo CMAS, conselho responsável pela definição das diretrizes da política pública da assistência social implantada em Bonito.
Após a assinatura José Arthur falou sobre os limites impostos pela legislação na administração pública.
“É claro que nós gostaríamos de fazer muito mais. Mas, no terreno da administração pública nós também precisamos fazer o que é possível e principalmente o que a Lei ampara. Esse ano nós optamos pela assinatura conjunta do convênio por todas as entidades em função da transparência que isso confere e é necessária à aplicação do recurso público”.
“Além disso, é bom reunir todos, por entender que nenhuma instituição é mais importante do que a outra, já que o trabalho é sempre parceiro e complementar, um atende crianças em risco, outra idosos, a outra, portadores de necessidades especiais, outro desenvolve projeto voltado a crianças e adolescentes, quer dizer, a comunidade precisa de todos. Nesse sentido, eu tenho procurado manter como critério o uso coletivo e a equidade na distribuição do recurso, recebe mais quem atende um número maior de pessoas”, explicou o prefeito.
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