O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse ontem (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o corte de impostos aprovado hoje pelo Senado ajudará a segurar o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia neste momento.
“Vamos nos mover de acordo com a situação. Se isso [a guerra entre Rússia e Ucrânia] se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estará mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada. Aí sim, você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse Guedes, após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fora da agenda.
Na avaliação do ministro, a aprovação do projeto de lei complementar que corta tributos sobre os combustíveis é suficiente para amenizar o impacto do conflito sobre as bombas. “Por enquanto, a ideia é o seguinte. O primeiro choque foi absorvido. Agora vamos observar e nos mover de acordo com a situação”, comentou.
Petrobras
Tanto Guedes como o ministro de Minas e Energia negaram qualquer intenção de mudar a política de preços da Petrobras, que hoje anunciou aumento de 18,77% para a gasolina, 16% para o gás de cozinha e 24% para o diesel nas refinarias. “O reajuste que houve hoje na Petrobras é um procedimento da própria empresa. Desde a lei do Petróleo, o mercado é livre. Foi o que aconteceu hoje”, justificou Bento Albuquerque.
Projetos de lei
Ontem, o Senado aprovou um projeto de lei complementar que zera, até o fim do ano, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação. O texto também muda a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
Os senadores também aprovaram um projeto de lei que cria um fundo para compensar altas extremas dos preços dos combustíveis, formado por dividendos da Petrobras à União, excesso de arrecadação e outros ativos financeiros do governo. Guedes disse que a utilização desse mecanismo, por enquanto, não está nos planos do governo.
Um terceiro mecanismo para segurar a alta do preço dos combustíveis seria a criação de um subsídio direto custeado pelo Tesouro Nacional às refinarias, com recursos do Orçamento. A medida tem impacto duplo sobre as contas públicas porque aumenta o déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e, dependendo do volume a ser gasto, comprometeria o teto federal de gastos. Essa ferramenta foi usada em 2018, após a greve dos caminhoneiros.
Leia Também
Economia
Prazo para envio da Declaração Anual do MEI termina em 31 de maio
Atenção população
Prazo para quitar a última parcela do IPVA 2026 termina nesta semana
BONITO - MS - FÉRIAS À VISTA
Férias à vista: o que fazer em Bonito MS no inverno?
MS - RIO DA PRATA - ECOTURISMO
Rio da Prata é eleito melhor atrativo turístico do Brasil em 2026 e reforça protagonismo do MS no ecoturismo
BOCA DA ONÇA - BONITO - BODOQUENA - MS
Boca da Onça Ecotour ganha destaque internacional e amplia experiências com novas estruturas em Bonito e Bodoquena (MS)
Gastronomia
TRÊSMANE PIZZARIA AMPLIA ESTRUTURA E PREPARA NOVO ESPAÇO PARA CLIENTES EM BONITO/MS
Atenção Motoristas
Proprietários de veículos têm até o dia 30 de abril para pagar quarta parcela do IPVA
solução contra apagões
Comércio sofre com quedas e Bonito Solar apresenta saída inteligente.
Atenção população
Campanha Imposto Solidário transforma parte do seu Imposto de Renda em cuidado
BONITO - MS - NASCENTE AZUL