A migração dos demais processos está prevista para 2026 - TJMSNesta terça-feira, dia 11 de novembro, o Tribunal de Justiça dá início à implantação do sistema eproc no Judiciário de Mato Grosso do Sul. O projeto-piloto começa na comarca de Sidrolândia, inicialmente nos processos de competência delegada previdenciária, e serve como base para a expansão posterior às demais comarcas do Estado.
A partir desta terça, novos processos referentes à matéria previdenciária na comarca de Sidrolândia deverão ser peticionados no sistema eproc (https://www.tjms.jus.br/eproc). Nesta página estão disponíveis tutoriais com orientações aos advogados quanto à utilização do sistema.
Após esta etapa inicial, o eproc será expandido para as demais comarcas com competência delegada previdenciária, com divulgação prévia no portal do Tribunal de Justiça. A migração dos demais processos está prevista para 2026.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Dorival Renato Pavan, “esse é o primeiro passo para um novo modelo de gestão processual mais eficiente, colaborativo e alinhado aos desafios do futuro da Justiça. Assim, o Tribunal de Justiça agora é eproc”.
Saiba mais – Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido ao TJMS, o eproc é um sistema de processo judicial eletrônico que permite a tramitação, movimentação e controle de processos tanto de primeiro quanto de segundo grau, promovendo mais eficiência, segurança e transparência na atuação do Judiciário.
No dia 19 de março de 2025, o Tribunal Pleno do TJMS aprovou por unanimidade a resolução que substitui oficialmente o sistema SAJ pelo eproc como ferramenta eletrônica de gestão processual. O passo seguinte ocorreu em 5 de maio, quando o presidente do TJ, Des. Dorival Renato Pavan, firmou acordo de cooperação técnica com o TRF4.
Pelo acordo, o TRF4 cede ao TJMS o direito de uso da versão mais atualizada do sistema, acompanhada de toda a documentação técnica necessária. O Judiciário sul-mato-grossense também recebe apoio técnico e negocial, contribuindo para a implementação integrada e eficaz da ferramenta.
O eproc é, por sua essência, um sistema colaborativo, que se origina e se desenvolve por meio de uma rede de cooperação entre tribunais, respeitando a autonomia institucional. Com uma arquitetura aberta e flexível, o sistema permite adaptações à realidade local de cada tribunal e a criação de modelos próprios de gestão processual.
Desde a adesão do Tribunal de Justiça de MS ao sistema, outros três Tribunais de Justiça (Amapá, Paraná e Espírito Santo) aderiram ao eproc, totalizando 21 tribunais, o que torna fundamental a manutenção da governança, garantindo que o sistema esteja aderente tanto para a justiça federal, quanto para a justiça estadual, e que todos os desenvolvimentos que possam afetar o sistema sejam de comum acordo com a comunidade eproc.
Saiba Mais
Destaque
População pode agendar atendimento para inspeção do CNJ no TJMS
Atenção população
TJMS regulamenta ações para promoção da equidade racial
Justiça
TJMS participa do I Seminário Longa Manus da Polícia Federal
Leia Também
Destaque
Sebrae leva oito marcas autorais para passarelas do MS Fashion Week
Evento
Bonito recebe Tendél neste sábado com entrada gratuita
Destaque
Bonito conquista segundo maior índice provisório do ICMS Ecológico em Mato Grosso do Sul
Evento
Anastácio encerra atividades do JEPP com foco no desenvolvimento da cultura empreendedora
gastronomia de Bonito em destaque mundial
Bacuri de Bonito conquista prêmio internacional pelo segundo ano consecutivo
soluções que unem economia e qualidade.
Bonito Solar alerta para aumento do consumo de energia com a chegada do calor
Qualificação profissional
Estudantes de Bonito concluem curso do Senac voltado à comunicação e às vendas
Oportunidades
SEMEC abre Processos Seletivos: Inscrições abertas até 14 de outubro
Caso de Polícia
País confirmou 547 casos da doença rara que matou Lito
Atenção população