Em Mato Grosso do Sul, 812 detentos dos regimes aberto e semiaberto foram beneficiados pela Justiça com a saída temporária para o Dia das Mães. Eles começaram a deixar os presídios nesta sexta-feira (10) e devem retornar na próxima quinta-feira (16).
De acordo com a Agência Estadual do Sistema Penitenciário (Agepen), foram beneficiados 608 homens do regime semiaberto (Gameleira), 58 mulheres também do regime semiaberto e 146 homens do regime aberto (Casa do Albergado). Eles saíram das unidades penais às 9h de hoje e devem retornar até às 19h de quinta.
A saída temporária é um benefício do sistema prisional concedido aos internos que cumprem pena em regime semiaberto. Em Mato Grosso do Sul, o benefício referente ao ano de 2019 foi regulamentado por portaria do juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, da 2ª Vara de Execuções Penais.
Corforme o documento, tem direito a saída temporária os sentenciados que receberem autorizam da justiça, por meio de decisão específica em procedimento referente a cada unidade de cumprimento de pena, que remetem a relação de presos com bom comportamento, comprovante de endereço e atestado de comportamento.
Todos os beneficiados devem fornecer comprovante de endereço do local onde poderão ser encontrados durante o período; não praticar nenhum crime ou falta grave; se recolher diariamente a residência até às 19h; não ingerir bebidas alcoólicas ou fazer uso de drogas e nem frequentar bares, botequins ou prostíbulos; não andar na companhia de outros internos ou ex-internos do sistema penitenciário; portar documentos de identificação e retornar às unidades prisionais na data e hora determinadas.
Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas, o benefício será imediatamente suspenso.
Além da saída temporária do Dia das Mães, a portaria estabelece outras quatro saídas de sete dias cada para este ano em Mato Grosso do Sul, sendo a primeira já realizada no período de Ano Novo, de 1º a 7 de janeiro, e as demais a serem concedidas no Dia dos Pais (9 a 15 de agosto), Dia das Crianças (10 a 16 de outubro) e Natal (20 a 26 de dezembro).
Leia Também
Caso de polícia
Homem mata cachorro com golpes de enxada e depois enterra no quintal em MS
Prisão
PM e PC prendem bêbado que assediou adolescente em Bodoquena
Triste
'Nem um animal deveria morrer desta forma', diz mãe de jovem carbonizado em MS
Caso de polícia
Polícia Militar em Bodoquena realiza prisão de passageiro que transportava folha de coca
Acidente fatal
Cunhado descobriu acidente através de GPS em moto emprestada em MS
Prisão
Tratorista é preso após ameaçar funcionário de fazenda em MS
Segurança Pública
Com aporte de R$ 500 milhões, nova linha de crédito para segurança pública já está disponível
Acidente
Motociclista morre em acidente na BR-262
Acidente fatal
Morre homem atropelado por caminhão em Mato Grosso do Sul
Interrogatório