Em Mato Grosso do Sul, 812 detentos dos regimes aberto e semiaberto foram beneficiados pela Justiça com a saída temporária para o Dia das Mães. Eles começaram a deixar os presídios nesta sexta-feira (10) e devem retornar na próxima quinta-feira (16).
De acordo com a Agência Estadual do Sistema Penitenciário (Agepen), foram beneficiados 608 homens do regime semiaberto (Gameleira), 58 mulheres também do regime semiaberto e 146 homens do regime aberto (Casa do Albergado). Eles saíram das unidades penais às 9h de hoje e devem retornar até às 19h de quinta.
A saída temporária é um benefício do sistema prisional concedido aos internos que cumprem pena em regime semiaberto. Em Mato Grosso do Sul, o benefício referente ao ano de 2019 foi regulamentado por portaria do juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, da 2ª Vara de Execuções Penais.
Corforme o documento, tem direito a saída temporária os sentenciados que receberem autorizam da justiça, por meio de decisão específica em procedimento referente a cada unidade de cumprimento de pena, que remetem a relação de presos com bom comportamento, comprovante de endereço e atestado de comportamento.
Todos os beneficiados devem fornecer comprovante de endereço do local onde poderão ser encontrados durante o período; não praticar nenhum crime ou falta grave; se recolher diariamente a residência até às 19h; não ingerir bebidas alcoólicas ou fazer uso de drogas e nem frequentar bares, botequins ou prostíbulos; não andar na companhia de outros internos ou ex-internos do sistema penitenciário; portar documentos de identificação e retornar às unidades prisionais na data e hora determinadas.
Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas, o benefício será imediatamente suspenso.
Além da saída temporária do Dia das Mães, a portaria estabelece outras quatro saídas de sete dias cada para este ano em Mato Grosso do Sul, sendo a primeira já realizada no período de Ano Novo, de 1º a 7 de janeiro, e as demais a serem concedidas no Dia dos Pais (9 a 15 de agosto), Dia das Crianças (10 a 16 de outubro) e Natal (20 a 26 de dezembro).
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