O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde instituíram nesta sexta-feira (18) o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras. A portaria foi publicada no "Diário Oficial da União". Um projeto piloto da prova já foi aplicado no final do ano passado.
Segundo o texto, o exame será implementado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com a colaboração das universidades públicas participantes. O instituto terá colaboração de uma subcomissão de revalidação de diplomas, para a elaboração da metodologia de avaliação, supervisão e acompanhamento de sua aplicação. A data da prova deste ano será divulgada por edital pelo instituto, segundo o MEC.
Atualmente, o médico com diploma estrangeiro tem de procurar diretamente as universidades públicas para revalidar o diploma. Cada uma das instituições tem suas próprias regras e exigências, e o processo pode demorar muito tempo.
Como ocorreu no projeto piloto, o exame nacional será elaborado em duas etapas, com uma prova escrita e uma prova prática. As universidades públicas interessadas em participar deverão firmar termo de adesão com o MEC. Caberá as instituições, após a divulgação do resultado do exame, adotar providências para a revalidação do diploma dos candidatos aprovados.
De acordo com a portaria, poderão se candidatar ao exame portadores de diplomas de medicina expedidos no exterior, em curso devidamente reconhecido pelo ministério da educação ou órgão correspondente no país de conclusão.
O primeiro exame nacional foi aplicado no final do ano passado em caráter experimental. A prova escrita ocorreu em 24 de outubro e a prova prática em 4 e 5 de dezembro. O processo foi executado pelo Cespe/UnB.
