A operacionalização inclui autorizações específicas e, em casos excepcionais, uso de habilitações temporárias - Hospital Regional de Três Lagoas/ArquivoO Governo de Mato Grosso do Sul, em parceria com os municípios, definiu um rol de procedimentos cirúrgicos especializados que serão financiados com recursos da União, por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirúrgico. A iniciativa, aprovada ad referendum pela CIB (Comissão Intergestores Bipartite), foi oficializada pela Resolução nº 745, publicada na terça-feira (24) no Diário Oficial Eletrônico do Estado.
De acordo com o documento, o investimento federal destinado ao estado ultrapassa R$ 14,8 milhões e será aplicado em procedimentos especializados, atendendo demandas reprimidas nas especialidades de cardiologia, neurologia e oncologia. A previsão é que as cirurgias sejam realizadas até 2026.
"A pactuação com os municípios segue as diretrizes do Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirúrgico e nos permite organizar a oferta de cirurgias especializadas conforme a demanda reprimida identificada nas regiões. A definição do rol considera critérios técnicos e assistenciais, contribuindo para reduzir filas e garantir maior resolutividade dentro da rede do SUS," afirmou a secretária-adjunta de Saúde, Crhistinne Maymone.
Os hospitais credenciados em diversas macrorregiões do estado – incluindo unidades em Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas – executarão os procedimentos. Entre eles estão histerectomias oncológicas, implantes de marcapasso, angioplastias, mastectomias e ressecções tumorais.
A Resolução detalha ainda os critérios técnicos e operacionais para registro, auditoria e repasse dos valores, que serão feitos de acordo com a produção comprovada nos sistemas de informação do SUS (Sistema Único de Saúde). A operacionalização inclui autorizações específicas e, em casos excepcionais, uso de habilitações temporárias.
Com essa medida, o Estado visa não apenas desafogar as filas de espera por cirurgias, mas também garantir o cuidado integral aos pacientes, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Especializada à Saúde. "Com essa pactuação, conseguimos organizar a rede de forma mais estratégica, priorizando hospitais que já têm condições técnicas de realizar as cirurgias e garantindo que o recurso seja executado com efetividade", finaliza a superintendente de Atenção à Saúde da SES, Angélica Cristina Segatto Congro.
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