Após decisão da Justiça, poder público aumenta repasse à Santa Casa para R$ 50 milhões

A Santa Casa de Campo Grande passará a contar com um repasse mensal de R$ 50 milhões, um aumento de R$ 12,6 milhões em relação aos atuais R$ 37,4 milhões.
O novo convênio foi assinado nesta quinta-feira (19), após meses de negociações entre a Prefeitura, o Governo de Mato Grosso do Sul e a administração hospitalar, além de uma determinação judicial para assegurar a continuidade dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O acordo estabelece novas condições de financiamento para a instituição, que enfrenta dificuldades financeiras e acumula dívidas milionárias.
A ampliação dos recursos busca garantir o funcionamento dos serviços hospitalares e dar maior estabilidade à assistência prestada à população.
Governo de MS terá maior aumento nos repasses
Com a nova contratualização, o Governo de Mato Grosso do Sul ampliará sua participação mensal de R$ 12,6 milhões para R$ 22,9 milhões, um acréscimo de R$ 10,3 milhões, o maior aumento entre as esferas de governo envolvidas no acordo.
Já a contribuição da Prefeitura de Campo Grande passará de R$ 6,2 milhões para R$ 8,6 milhões mensais, um crescimento de R$ 2,4 milhões.
O financiamento também contempla recursos da União, dentro do modelo tripartite do SUS, que divide os custos da assistência pública entre os governos federal, estadual e municipal.
Segundo a Prefeitura, a participação federal permanecerá sem reajuste. No total, o financiamento mensal anunciado para a Santa Casa terá crescimento de aproximadamente 34%.
Justiça determinou medidas para cobrir déficit
A assinatura ocorre uma semana após a Justiça determinar que Estado e Município adotassem medidas para cobrir provisoriamente o déficit operacional de R$ 19,7 milhões mensais da Santa Casa, equivalente a R$ 59,1 milhões em três meses.
A decisão foi proferida em 12 de novembro pelo juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que também determinou a prorrogação do contrato por 90 dias e a formalização de um novo modelo de financiamento.
O impasse se arrastava havia mais de um ano. Em outubro, os governos estadual e municipal chegaram a discutir um acréscimo de R$ 4,5 milhões mensais, mas a proposta foi considerada insuficiente pela administração hospitalar.
Sem consenso, a Santa Casa chegou a restringir atendimentos, priorizando casos de urgência e emergência.
A situação também levou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) a solicitar que Estado e Município assumissem temporariamente a gestão dos serviços hospitalares vinculados ao SUS.
Conforme levantamento divulgado pelo Correio do Estado nesta quinta-feira, a instituição acumula dívidas estimadas em R$ 823 milhões, valor ainda sujeito à validação contábil. O cenário inclui atrasos nos pagamentos a profissionais e fornecedores, que agravaram a crise financeira.
Novo acordo busca garantir atendimentos
Para o secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, a formalização do convênio representa uma nova etapa para a instituição, considerada uma das principais referências hospitalares de Mato Grosso do Sul.
“Foi um processo de muitas conversas, decisões difíceis e construção de consensos, mas sempre tivemos um objetivo em comum: preservar a assistência e garantir que o hospital tenha condições de seguir cumprindo seu papel”, afirmou.
O secretário também destacou que o acordo abre caminho para a reorganização financeira e assistencial do hospital.
“A assinatura deste acordo abre um novo capítulo, com a oportunidade de reconstruir, reorganizar e fortalecer a instituição. Quem mais precisa dessa estrutura é a população”, ressaltou.
A expectativa da administração municipal é que o novo modelo assegure maior previsibilidade financeira e condições para a manutenção dos serviços oferecidos aos pacientes do SUS.
fonte: c o r r e i o d o e s t a d o
Esta notícia tem origem em fonte externa, devidamente identificada. Leia nossa Política Editorial.
Mais em SaúdeVer mais
MS prepara 675 profissionais de saúde para lidar com estragos causados pelo clima

Escola infantil fecha em Campo Grande após confirmação de caso de sarna humana

Chuva causa transtornos e veículos são danificados perto de obras inacabadas em Ribas do Rio Pardo

Saúde investiga criança com suspeita de mpox em São Gabriel do Oeste





