Política de Republicação e Responsabilidade Editorial

1. Sobre a reprodução de notícias

Este portal de notícias atua na produção, divulgação, organização e republicação de informações de interesse público, incluindo conteúdos originalmente publicados por outros veículos de comunicação, agências de notícias, assessorias de imprensa e fontes institucionais.

Nosso objetivo é ampliar o acesso à informação, proporcionando aos leitores conteúdos relevantes sobre acontecimentos locais, regionais e nacionais.

2. Identificação das fontes

As matérias provenientes de fontes externas são identificadas, sempre que possível, com o nome do veículo, instituição ou autor responsável pela publicação original.

A identificação da fonte tem finalidade de transparência editorial e reconhecimento da origem das informações, não significando necessariamente a existência de parceria, vínculo comercial ou endosso entre os veículos.

A reprodução de conteúdos observa as autorizações, licenças e exceções previstas na legislação aplicável.

3. Responsabilidade pelas informações

As informações, declarações, opiniões e dados apresentados em conteúdos de terceiros têm origem nas fontes expressamente identificadas nas respectivas publicações.

A indicação da fonte permite ao leitor conhecer a procedência da notícia e distinguir os conteúdos de produção própria daqueles provenientes de outros veículos.

O portal não assume como posicionamento institucional todas as opiniões ou declarações reproduzidas de terceiros.

A identificação da origem do conteúdo, entretanto, não afasta eventuais responsabilidades legais do portal pela seleção, edição ou republicação das matérias, quando aplicáveis.

4. Direitos autorais

O portal respeita os direitos autorais e os direitos de propriedade intelectual dos criadores e titulares de conteúdos.

As atividades de reprodução e divulgação devem observar as disposições referentes às limitações aos direitos autorais, à identificação da autoria e às condições de utilização de obras protegidas.

• Obrigatoriedade de Crédito Crítico: A permissão do Art. 46 exige obrigatoriamente a menção do nome do autor (se assinado) e da publicação de onde a notícia foi transcrita
• Liberdade de Paráfrase: É livre a criação de paráfrases (reescrever a notícia com suas próprias palavras), desde que não seja uma reprodução disfarçada e não traga descrédito à obra original (Art. 47).
• Isenção de autorização para textos informativos: O Art. 46, I, “a”, dita que não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução de notícia ou de artigo informativo

5. Solicitação de correção ou remoção

Autores, veículos de comunicação, titulares de direitos ou pessoas mencionadas em matérias podem solicitar a análise de conteúdos que considerem incorretos, desatualizados, ofensivos ou publicados em desacordo com seus direitos.

As solicitações serão analisadas pela administração do portal, que poderá realizar correções, atualizar informações, acrescentar esclarecimentos ou remover conteúdos, conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.

6. Compromisso editorial

Nosso compromisso é contribuir para a circulação responsável de informações, respeitando a liberdade de imprensa, o direito à informação, a honra, a imagem, a privacidade e os direitos autorais.

A republicação de uma notícia não representa, por si só, concordância integral do portal com opiniões ou posicionamentos eventualmente expressos na publicação original.

7. Contato

Para solicitações relacionadas a direitos autorais, correções, esclarecimentos ou remoção de conteúdo, entre em contato com nossa equipe editorial.

Identificação da matéria: informe o endereço eletrônico (URL) da publicação e descreva o motivo da solicitação.

Todas as solicitações serão avaliadas conforme a legislação brasileira aplicável.