Em discurso, hoje (3), a representantes do setor da indústria, o presidente Michel Temer defendeu a necessidade de uma simplificação tributária no país. Temer disse que essa simplificação deve ser feita sem aumento de tributação o que, segundo ele, é “inadmissível hoje no nosso sistema”.
O presidente citou o tema após a reforma tributária ser defendida em discurso pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade. Na avaliação de Temer o termo “reforma tributária” parece ganhar uma conotação preconceituosa, por isso ele defende fazer uma grande “simplificação tributária”.
Temer disse que não terá tempo para fazer todas as mudanças necessárias, como a simplificação tributária, mas afirmou que o governo não ficará paralisado no restante de seu mandato com a proximidade do período eleitoral. Segundo ele, o governo tem vários projetos para serem implementados até o fim deste ano.
“Vamos fazer uma grande simplificação e nela certa e seguramente impedir qualquer aumento de tributação que é inadmissível hoje no nosso sistema. Lamentavelmente, não terei tempo para tudo isso especialmente porque hoje estamos entrando num período eleitoral, mas não significa que o governo ficará paralisado. Vamos continuar fazendo. Temos vários planos”, disse ao discursar no 11° Encontro Nacional da Indústria, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A Reforma da Previdência também foi abordada no discurso e Temer mais uma vez afirmou que ela saiu da pauta legislativa, mas está na pauta política do país. Para ele, o próximo presidente do Brasil terá que reformar a previdência, embora o tema seja “controvertido” e mereça “amplo debate”.
“As mais variadas circunstâncias impediram que se a votasse nesse governo porque esse é um tema, reconheço, bastante controvertido e merece o mais amplo debate. Mas não haverá, penso eu, presidente que venha no ano que vem que não realize a reforma previdenciária”, disse.
Oposição
O presidente afirmou que sofreu uma oposição natural e às vezes “exagerada” no início de seu governo, mas foi capaz de ousar na defesa das reformas necessárias. “Fomos adiante, capazes de ousar porque mais que coragem hoje no Brasil é preciso ousadia de realizar certas reformas as mais variadas e importantes para o país”.
Na abertura do evento, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirmou que o país enfrenta novos e velhos desafios, ainda do século 20. “Continuamos com sistema tributário anacrônico e ineficiente, infraestrutura precária, educação de baixa qualidade, financiamento caro”. Segundo Andrade, se o Brasil seguisse o padrão mundial de tributação, não seriam necessários regimes especiais de tributação. Além de equilibrar as contas públicas, com a reforma da Previdência, Andrade disse que o país precisa reformar a tributação no país. “A insegurança jurídica que permeia tributação, relações de trabalho, a regulação da infraestrutura e a atividade de empreender tem um custo sobre a economia”.
Andrade também destacou que a falta de segurança pública reduz a competitividade da economia brasileira, elevando os custos com escoltas, seguras e fretes.
Para ele, os desafios da atualidade são a inovação, com a quarta revolução industrial, chamada de “Indústria 4.0”.
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, afirmou que é preciso não ter medo das mudanças da Indústria 4.0 porque deve trazer incremento de produtividade e redução de custos.
Marcos Jorge disse que o ministério “tem se consolidado como a casa do setor produtivo” e defendeu programas do governo, como o Portal Único do Comércio Exterior. Segundo o ministro, o portal tem gerado “ganho de tempo” para os exportadores e disse que em outubro será implementada a plataforma para as importações.
O ministro explicou que o governo tem trabalhando para celebrar novos acordos comerciais. “Temos trabalhado para recolocar o Brasil no mapa global do acordos comerciais. Estamos em fase avançada do acordo Mercosul e União Europeia. Quero reiterar o otimismo em relação a essa agenda. Nunca estivemos tão perto de fechar esse acordo”.
Com o tema a Indústria e o Novo Governo, o 11° Encontro Nacional da Indústria discute a governança no país, os desafios do crescimento econômico e da quarta revolução industrial.
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