A PEC classifica o Pantanal como patrimônio nacional, fortalecendo as políticas públicas de preservação do bioma - DivulgaçãoO Pantanal Sul-mato-grossense ganhou mais um mecanismo de proteção nesta terça-feira (11), com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela senadora Tereza Cristina (PP). A PEC classifica o Pantanal como patrimônio nacional, fortalecendo as políticas públicas de preservação do bioma.
Reconhecendo a relevância da medida para os pantaneiros e para o desenvolvimento sustentável do Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, nesta quarta-feira (12), uma moção de congratulação à senadora Tereza Cristina. O primeiro secretário da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa, exaltou o trabalho da parlamentar e reforçou a necessidade de preservar o Pantanal.
“O Pantanal é o coração ecológico do Brasil, e a aprovação dessa PEC representa um avanço essencial para garantir que ele seja protegido como merece. Tereza Cristina demonstrou, mais uma vez, seu compromisso com nosso Estado e com o meio ambiente. Seu trabalho incansável resultou em uma proposta que fortalece a legislação e assegura um futuro mais sustentável para o bioma e para aqueles que dependem dele”, afirmou Paulo Corrêa.
A senadora destacou que a construção da PEC foi um processo articulado e que se soma a outras iniciativas já aprovadas. “Antes, aprovamos no Senado o Estatuto do Pantanal, e a Assembleia Legislativa do meu Estado aprovou uma nova lei específica para o bioma, apresentada pelo meu amigo, o governador Eduardo Riedel”, lembrou Tereza Cristina.
Ela também ressaltou que Mato Grosso do Sul já adota medidas de proteção acima do exigido pela legislação nacional.
“É importante que todos saibam, diante de tantas narrativas falsas, que meu Estado estabeleceu um percentual de preservação da vegetação nativa no Pantanal de 50% – muito acima dos 35% exigidos pelo Código Florestal – e priorizou atividades que primam pela sustentabilidade”, finalizou a senadora.
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