A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar um pedido de habeas corpus a um réu processado por tráfico de drogas, entendeu que o cheiro de maconha e o nervosismo do réu constituem indícios suficientes para que policiais façam uma busca em residência.
De acordo com a decisão, o réu foi abordado na rua e, como não tinha documentos, levou os policiais até sua casa para buscar a identificação. Ao menos um policial afirmou que o réu teria permitido a entrada em sua casa e, uma vez lá dentro, os agentes da lei sentiram “forte odor de maconha”.
Como, além disso, o réu estava nervoso, os policiais realizaram a busca na residência e encontraram, segundo a decisão, 286,14 g de crack em 667 porções, mais de 6 quilos de maconha em 1.605 invólucros, um quilo e meio de cocaína em 1.244 invólucros e 35 frascos de lança-perfume.
A defesa alegou a ilegalidade da invasão de domicílio e o constrangimento ilegal, mas o relator do recurso entendeu que o caso é uma hipótese já consagrada na jurisprudência do STJ – de que é “dispensável o mandado de busca e apreensão quando se trata de flagrante da prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, pois o referido delito é de natureza permanente, ficando o agente em estado de flagrância enquanto não cessada a permanência”.
O relator, seguido por todos os colegas de turma, afirmou também que “ainda que assim não fosse, vê-se dos autos que [...] na residência do paciente foram encontradas, ainda, diversas embalagens vazias de drogas, bem como anotações e contabilidade do tráfico. Além disso, ao ser indagado por ocasião flagrante, o paciente admitiu aos policiais militares que era o "gerente" do tráfico nas ruas Flamengo e Santana do Parnaíba [...], motivação suficiente e idônea para a custódia cautelar”.
Leia Também
BONITO - MS - GUARDA MUNICIPAL
Mulher quebra carro do ex e acaba presa pela Guarda Municipal em Bonito
Caso de Polícia
Justiça decreta prisão preventiva de casal acusado de roubo e assassinato de idoso em MS
Feminicídio
Cabeleireira morta a tiros teve que se ajoelhar em frente de atirador, aponta perícia
Caso de Polícia
Atriz Samara Felippo presta depoimento em delegacia sobre caso de racismo contra filha
Caso de polícia
Homem não aceita fim do casamento e tenta atear fogo no próprio corpo em cidade de MS
Caso de polícia
Cadela ferida é encontrada em saco plástico jogado em terreno baldio de MS
Caso de polícia
Filha de mulher morta em MS suspeita de vizinho que devia dinheiro para vítima
Reforço policial
Guarda Municipal realiza segurança do 2° festival de pesca do distrito Águas do Miranda
Feminicídio
Namorado é o principal suspeito de matar cabeleireira com tiros na cabeça em MS
Acidente