A iniciativa está em consonância com o Artigo 10 da Lei de Execução Penal - DivulgaçãoNa maior unidade prisional de Mato Grosso do Sul, a PED (Penitenciária Estadual de Dourados), um novo projeto está levando saúde e bem-estar aos internos, oferecendo exames oftalmológicos e lentes corretivas diretamente na unidade. A iniciativa busca não apenas promover a dignidade humana, mas também aumentar a segurança ao reduzir a necessidade de escoltas externas para atendimentos médicos.
Denominado “Novo Olhar”, o projeto surgiu por iniciativa da direção do presídio e equipe de servidores em resposta à crescente demanda dos internos, especialmente daqueles que trabalham e estudam, por atendimento oftalmológico. Seu objetivo é garantir que todos os custodiados tenham acesso a exames oftalmológicos e, posteriormente, a óculos com lentes corretivas. Essa medida busca facilitar as atividades cotidianas dos apenados, promovendo a reabilitação e reintegração social.
“A implementação dessa ação representa um marco na assistência aos nossos internos. Estamos promovendo a saúde ocular, facilitando o dia a dia dos apenados e contribuindo para a segurança, pois reduzimos a necessidade de escoltas externas para consultas oftalmológicas”, destaca o diretor da PED, Rangel Schveiger.
Segundo o dirigente, a realização dos exames dentro da penitenciária elimina a necessidade de deslocamentos externos, que envolviam escoltas policiais e uma complexa logística. “Isso não apenas agiliza o atendimento, mas também libera recursos de segurança para outras atividades essenciais”, pontua.
Para viabilizar o projeto, uma sala na penitenciária foi adaptada para acomodar a aparelhagem de optometria ocular, incluindo assentos para o técnico e para os internos. Os exames são realizados por optometristas especializados, que identificam problemas de visão através de testes não invasivos de acuidade visual. Após o diagnóstico, os internos são encaminhados para a escolha da armação e posterior confecção dos óculos.
O projeto da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) conta com o apoio financeiro do Conselho da Comunidade, da 3ª Vara Criminal de Dourados e da 8ª Promotoria de Justiça de Dourados, além da parceria com a instituição financeira Sicredi.
A iniciativa está em consonância com o Artigo 10 da Lei de Execução Penal (LEP), que estabelece a assistência ao preso como dever do Estado, visando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. “A oferta de lentes corretivas contribui diretamente para a saúde, bem-estar e dignidade dos internos, auxiliando-os em suas atividades diárias e promovendo um retorno mais saudável à sociedade”, pontua Rangel.
O dirigente defende que essa ação proporciona uma série de benefícios para os internos, incluindo a melhoria da visão, o que facilita a leitura, o aprendizado de novas profissões e a execução de trabalhos industriais e artesanais. “Esses fatores são cruciais para a futura reintegração dos internos no mercado de trabalho”, finaliza.
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