MPT-MSDois casos de trabalhos análogos a escravidão foram flagrados pelo MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul) nos últimos dois meses, que totalizaram acordos de indenização no valor de R$ 425 mil e a liberdade de dez trabalhadores.
Conforme o Campo Grande News, os resgates aconteceram em propriedades rurais de Ponta Porã e Bela Vista.
Segundo o Ministério, em Ponta Porã, os primeiros cinco trabalhadores foram localizados no dia 25 de junho e são de nacionalidade paraguaia. Os auditores fiscais aplicaram 18 autos de infração ao empregador por conta da situação precária dos alojamentos e da falta de equipamentos de segurança.
A audiência deste caso resultou no TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para a adoção imediata de medidas para adequar o meio ambiente de trabalho, além do pagamento das verbas rescisórias, que totalizaram quase R$ 30 mil. Além disso, o empregador se comprometeu a pagar R$ 40 mil pela madeira já cortada a um dos trabalhadores resgatados.
Já as outras cinco pessoas resgatadas em Bela Vista teriam sido contratadas na modalidade de "empreita". Mesmo não reconhecendo o vínculo de emprego, o proprietário da fazenda reconheceu os danos causados. Entre as principais violações estavam jornadas exaustivas na extração de madeira e construção de cercas, condições insalubres de trabalho e moradia, e ausência de pagamento adequado.
Durante a audiência, ficou acordado que um trabalhador receberá R$ 75 mil em compensação pelo dano moral individual sofrido, enquanto outros quatro trabalhadores receberão R$ 50 mil cada. Ao todo, serão pagos R$ 275 mil em compensações individuais.
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