Nacho Doce/ReutersDaniel Alves poderá ficar cerca de um ano aguardando em liberdade os recursos do processo que o condenou em primeira instância por estupro na Espanha.
Segundo o Globo Esporte, não existe uma data exata para definir o momento em que a sentença poderá ser definida, mas, como o caso deverá passar pelo Superior Tribunal de Justiça e, eventualmente, pelo Supremo Tribunal Federal, o mais provável, segundo o jornal "Marca", é que a decisão final só chegue no início de 2025.
Por enquanto, a pena de Daniel Alves é de quatro anos e meio de detenção, ou 54 meses. Como ele já cumpriu 14 meses desta sentença, e pela lei espanhola, a prisão preventiva não pode ultrapassar metade da pena condenatória (ou seja, 27 meses), conclui-se que a sentença final levará cerca de 13 meses para ser proferida.
O ex-lateral brasileiro foi preso em 20 de janeiro de 2023 e, desde então, só saiu para assistir ao julgamento em fevereiro deste ano.
Mesmo em liberdade, Alves teve os passaportes brasileiro e espanhol retidos e deverá comparecer em juízo todas as sextas-feiras ou, se esse dia for feriado, na quinta-feira, como acontecerá este ano na Páscoa. Até que a sentença seja transitada em julgado, e enquanto não houver alteração nos critérios do tribunal, uma vez que o Ministério Público se opôs à sua libertação da prisão, o lateral-direito gozará desta liberdade provisória. Os dias de liberdade provisória não contam para a eventual pena.
A sentença de Daniel Alves ainda não é definitiva, uma vez que está em curso um recurso no Superior Tribunal de Justiça da Catalunha. Caso alguma das partes não fique satisfeita com esta decisão, ainda haverá mais um cenário possível a quem recorrer: o Supremo Tribunal Federal. Neste caso, nenhuma das partes - o brasileiro ou o Ministério Público - teria mais instâncias a que recorrer, e a decisão seria assumida como definitiva.
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