Menu
sábado, 12 de julho de 2025
Busca
AGUA BONITO

TRF-3 mantém proibição de construir termelétrica no Pantanal

A 3ª Turma do TRF-3 manteve o impedimento para a construção da termelétrica

2 Mar 2011 - 08h43Por Midiamax

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a decisão de impedir que o Ibama conceda licença ambiental para construção de uma termelétrica em Corumbá.

Em 2005, os Ministérios Públicos Federal e Estadual moveram ação civil pública contra o Ibama, que havia concedido uma licença prévia para a construção da usina conhecida como Termopantanal, na região de Corumbá.

O objetivo da ação era invalidar a licença, uma vez que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), documento obrigatório para construção de usinas como esta, tinha uma série de deficiências. Entre elas, a ausência de um estudo sobre a possibilidade de os rios da região serem contaminados por metais pesados, como o mercúrio.

A 1ª Vara Federal de Corumbá concedeu liminar, suspendendo o processo de licenciamento ambiental.

O Ibama recorreu alegando que não compete ao MP impedi-lo de exercer as suas atribuições legais, como a de expedir licenças ambientais.

Entretanto, para a procuradora regional da República, Maria Silvia Luedemann, o Ministério Público não quer impedir que o Ibama conceda licenças, como é sua obrigação. O problema estaria no Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo empreendedor do projeto Termopantanal, que foi taxado de "absolutamente precário”.

A 3ª Turma do TRF-3 acolheu a tese do MPF e rejeitou o recurso do Ibama por unanimidade, mantendo o impedimento da autarquia em conceder a licença ambiental para a construção da termelétrica.

Leia Também

Homem esquece chave, tenta entrar pela janela e morre preso nas grades Caso de Polícia
Homem esquece chave, tenta entrar pela janela e morre preso nas grades
Governo de MS disponibiliza Painel de Brucelose para fortalecer vigilância integrada em MS Saúde Única
Governo de MS disponibiliza Painel de Brucelose para fortalecer vigilância integrada em MS
Mostra em saúde pública aborda trajetórias de cuidados no SUS com ênfase no vício em jogos Atenção população
Mostra em saúde pública aborda trajetórias de cuidados no SUS com ênfase no vício em jogos
Mato Grosso do Sul registra queda em roubos e furtos no primeiro semestre de 2025 Segurança fortalecida
Mato Grosso do Sul registra queda em roubos e furtos no primeiro semestre de 2025
MS reforça compromisso com o turismo de observação de aves na Global Birdfair 2025 Turismo
MS reforça compromisso com o turismo de observação de aves na Global Birdfair 2025
Mulher cai em golpe ao tentar contratar carona para levar mãe a consulta médica Caso de Polícia
Mulher cai em golpe ao tentar contratar carona para levar mãe a consulta médica
Aeroporto de Bonito-MS se consolida como porta de entrada para o ecoturismo no Brasil Turismo
Aeroporto de Bonito-MS se consolida como porta de entrada para o ecoturismo no Brasil
Corpo de Bombeiros convoca candidatos para teste de aptidão física Soldados temporários
Corpo de Bombeiros convoca candidatos para teste de aptidão física
Semana Intensiva de Treinamento define seleção de Mato Grosso do Sul para os Jogos da Juventude Em Brasília
Semana Intensiva de Treinamento define seleção de Mato Grosso do Sul para os Jogos da Juventude
Seprodes atendeu 15 propriedades e beneficiou 20,5 hectares em junho Investimento
Seprodes atendeu 15 propriedades e beneficiou 20,5 hectares em junho
Bonito Informa
Avenida 09 de Julho 2135 - Centro - Bonito/MS/MS
(67) 99638-6610rogerio@bonitoinforma.com.br
© Bonito Informa. Todos os Direitos Reservados.