Menu
BANNER ANNA
quinta, 13 de agosto de 2020
Busca
BANNER ECO TOUR

TJ libera homem que foi condenado por furtar 20 maços de agrião

25 Mar 2011 - 13h48Por Campo Grande News

A 1ª Turma Criminal anulou sentença de 4 meses de detenção imposta a homem por furto de 20 maços de agrião. A hortaliça foi plantada em horta de uma servidora pública, que denunciou o “ladrão”.

A defesa apelou para o princípio da insignificância, porque o valor furtado equivale a R$ 20,00. Como a dona da horta é servidora e nãotem como principal renda o plantio, a defensoria pública alegou que o furto representou prejuízo insignificante.

Já o condenado, justificou o furto dizendo que seria para consumo próprio e doação a uma tia, para fazer xarope.

O relator do processo, desembargador Dorival Moreira dos Santos, decidiu pelo princípio da insignificância e defendeu a anulação da pena, já que ele foi condenado pelo furto de 20 maços de agrião de uma horta na qual já havia trabalhado.

O desembargador avaliou que as discussões judiciais devem ser restritas à proteção de bens jurídicos relevantes, quando houver lesividade expressiva à sociedade.

“Deve, no entanto, ser feita uma ponderação em cada caso concreto sobre a solução mais adequada. No presente caso não há informação precisa da quantidade de maços furtados, apenas estimativa do dono acerca das 20 unidades, enquanto o apelante admitiu uma quantia bem inferior”, disse.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - MORTE POR COVID-19
Idoso de 73 anos é a primeira vítima da covid-19 em Bonito (MS)
CORONAVÍRUS EM MS
CORONAVÍRUS: MS tem média móvel de 742 casos e 14 mortes por dia, Resende pede união de esforços
VEM TODO MUNDO
Viagem á dois - Bonito é romance!
COVID-19
Bonito registra mais 6 novos casos de covid-19
COVID-19
Avó de Michelle Bolsonaro morre de Covid-19 em hospital público do DF
ESTUPRO
Homem é preso suspeito de estuprar sobrinho de 11 anos, em MS
FLAGRANTE
Polícia Militar aborda e prende homem por porte ilegal de arma de fogo, em Bonito
TRÁFICO DE DROGAS
Bonitenses são presas com drogas escondidas nas calças
Sorteio
MEGA SENA: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 12,5 milhões
TRAGÉDIA
Fusca se parte ao meio e cinco ficam feridos após colisão contra guard rail