O suplente de deputado federal Marcelinho Carioca (PSB) entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido para que o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) perca o mandato por infidelidade partidária. Marcelinho é o suplente imediato de Chalita, que foi eleito pelo PSB. Chalita deixou o PSB e filiou-se ao PMDB neste ano. Se conseguir que Chalita perca o mandato, é Marcelinho que assume em seu lugar na Câmara.
Segundo Marcelinho, no entando, mudança foi feita de forma totalmente imotivada, não estando inserida em nenhuma das hipóteses de justa causa”. A Resolução 22.610/2007 estabelece que existe justa causa para a troca partidária nos casos de incorporação ou fusão de partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. O relator do caso no TSE é o ministro Gilson Dipp.
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