Menu
quinta, 28 de janeiro de 2021
Busca
SUBWAY JANEIRO 2021

STF decide que vaga de suplente é da coligação

28 Abr 2011 - 07h10Por Campo Grande News

Modificando um entendimento do próprio tribunal no ano passado, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta quarta-feira que um deputado federal que se licencia deve ser substituído por um suplente de sua coligação e não de seu partido.

Seis dos 11 membros do Supremo entenderam que, em caso de substituição, deve ser considerado o fato que os deputados são eleitos com base nos votos de toda a coligação e não só do partido.

Eles também disseram que o direito é dos suplentes da coligação por uma questão de "segurança jurídica", afinal são eles que recebem da Justiça Eleitoral o diploma de suplentes.

Com a decisão, o tribunal evita uma dança de cadeiras de mais de 20 parlamentares no Congresso Nacional, que acabariam beneficiando candidatos que tiveram menos votos que os suplentes das coligações.

Levando em consideração o mesmo o entendimento para as outras casas de lei, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nada muda. Professor Rinaldo (PSDB) deve permanecer com a vaga de deputado estadual.

Ele tomou posse na vaga de Carlos Marun (PMDB), licenciado para reassumir a Secretaria de Estado da Habitação e Cidades.

Se o entendimento fosse de que a vaga pertence ao partido, Youssif Domingos (PMDB) poderia assumir a vaga.

Na Câmara Municipal de Campo Grande, a decisão também traz tranquilidade ao vereador Athayde Nery (PPS) que assumiu a vaga deixada por Alcides Bernal (PP), eleito deputado estadual.

Deixe seu Comentário

Leia Também

A imunização aconteceu no Posto de Saúde Central BONITO - MS - ELA CHEGOU!
Com alegria e esperança, vacina da Oxford/AstraZeneca imuniza 50 idosos em Bonito (MS)
boletim corona novo BONITO - MS - BOLETIM COVID-19
BOLETIM: Mais 05 casos de covid são confirmados nas últimas 24h em Bonito (MS)
FIQUE ATENTO
Fique atento: BR-163/MS tem 10 trechos parcialmente interditados para obras
Secretária-adjunta em Saúde, Christine Maymone, em transmissão ao vivo (Foto: Reprodução) CORONAVÍRUS EM MS
MS EM ALERTA: Estado investiga possibilidade de primeiro caso de variante do Amazonas
AUXÍLIO EMERGENCIAL
AUXÍLIO: Caixa paga hoje R$ 248 milhões do auxílio emergencial
BORA PRA BONITO - MS
Bonito (MS) é o destino perfeito para quem está planejando viajar no feriadão de Carnaval
BONITO - MS - VISITA ADIADA
Chuvas adia visita do governador em exercício em Bonito (MS)
BONITO - MS - VACINAÇÃO
Vacinação para idosos acima de 75 anos começa nesta quinta-feira (28), em Bonito
ACIDENTE FATAL
Carro é partido ao meio e uma pessoa morre em acidente em MS
BONITO - MS - A FILA VAI ANDA
Com 400 pacientes aguardando, corpo clínico do Darci Bigaton retoma cirurgias eletivas em Bonito