A proposta de um novo imposto, equivalente à CPMF, para financiar os custos e investimentos com a área da saúde, não terá o aval de dois senadores do Mato Grosso do Sul. Mesmo diante das informações divulgadas no sábado (10) pelo jornal Folha de São Paulo, de que o governo planeja "barrar no Senado o projeto que muda a maneira como os recursos da saúde pública são aplicados no País se os congressistas não aprovarem a criação de um novo imposto para financiar o setor", o senadores Waldemir Moka (PMDB) e Antonio Russo (PR) declararam não concordar com a proposta. O senador Delcídio do Amaral (PT) não se manifestou, apesar de ter sido procurado através de sua assessoria.
Em entrevista ao jornal Campo Grande News, o senador Waldemir Moka disse que é a favor de "atitudes responsáveis" e defendeu mudanças na forma de administrar a saúde. "Existem muitas críticas em relação ao setor relacionadas a desvio de recursos e deficiências no atendimento. O que precisa é uma melhoria na gestão", ressalta o parlamentar.
O senador, que afirmou não ter conhecimento do que foi divulgado na Folha, não acredita que o governo vá realmente barrar o projeto sobre a aplicação dos recursos para a saúde. "O que o governo quer é que apresentemos alternativas", disse.
Bebidas, cigarros e pré-sal - Favorável a um aumento nas taxas aplicadas sobre o cigarro e as bebidas alcóolicas, Moka vê esse reajuste como uma alternativa para responder aos questionamentos do governo sobre a origem dos recursos para a saúde, caso o novo imposto não passe no Congresso.
"A curto prazo é uma proposta para aumentar os financiamentos da saúde, já que os cigarros e as bebidas acabam acarretando (direta e indiretamente) custos para o setor", defende o parlamentar. Pacientes com cirrose ou problemas pulmanores, provocados por esses produtos e que recebem atendimento nos postos e hospitais da rede pública, representam gastos para a saúde no País.
Atualmente, a alíquota sobre o cigarro já é superior a 150% sobre o valor do produto e para as bebidas alcóolicas a taxa chega a 75%. "Aumentando a alíquota se setoriza a questão", destaca Moka.
A médio prazo, o senador acredita que os recursos para a área de saúde possam vir da exploração do pré-sal. "Esta é uma proposta que o Congresso já defende", ressalta ele. Para Moka, o novo imposto, denominado CSS - Contribuição Social sobre a Saúde, não será aprovado. "Não dá para criar um imposto que atinja toda a população", defende ele.
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