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Reforma do Código Florestal já causa desmate

5 Mai 2011 - 13h32Por Estadão.com

A expectativa de reforma no Código Florestal foi acompanhada pelo aumento do desmatamento na Amazônia, sobretudo no Mato Grosso e no Pará, Estados que registram os maiores índices de abate de árvores na região. A votação das mudanças no Código foi adiada para a próxima terça-feira, dia 10.

Os primeiros sinais do desmate foram colhidos no final do ano passado e no início de 2011, por meio do satélite japonês Alos, que permite detectar a degradação da vegetação, apesar da presença de nuvens na região.

Em março, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também captaram um desmatamento maior, por meio do Deter, sistema de detecção em tempo real.

As imagens de satélites vêm sendo confirmadas por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A operação de campo, ainda em curso, recebeu o nome de "Disparada". Por ora, já foram aplicadas multas por crimes ambientais estimadas em R$ 83 milhões. Também houve apreensão de gado e equipamentos.

A pecuária é a principal atividade do município de Vila Rica, no norte do Mato Grosso, um dos focos da Operação Disparada. Outro município que chamou a atenção dos fiscais foi Nova Ubiratã, mais ao centro do Estado, área ocupada pela produção de grãos, como a soja.

Padrão diferente

Segundo a área ambiental do governo, houve uma mudança no padrão do desmatamento desde o segundo semestre do ano passado.

Parte do aumento do desmate pode ser atribuído ao aumento do preço de commodities, como carne e soja. Mas as autoridades atribuem uma boa parte à perspectiva de mudanças nas regras de preservação do ambiente e a uma tentativa de criar novas áreas de ocupação consolidada na Amazônia.

A proposta de reforma do Código Florestal em debate na Câmara permite a regularização das áreas desmatadas até julho de 2008, data da primeira edição de decreto, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com punições para crimes ambientais. Os proprietários que desmataram ilegalmente terão prazo de um ano para aderir a programas de regularização ambiental. Parte da vegetação nativa em áreas de preservação permanente ou de reserva legal não terá de ser recomposta, segundo proposta acordada com o governo. A expectativa de tolerância a novos desmatamentos não se confirma.

Os dados oficiais sobre o aumento do ritmo das motosserras, sobretudo em março, só serão divulgados pelo Inpe no final de maio. O Ministério do Meio Ambiente avalia que será mais difícil manter neste ano a redução nas taxas de desmatamento.

A taxa oficial é medida entre agosto de um ano e julho do ano seguinte. Em 2010, foi anunciada a menor taxa desde o final dos anos 80, quando o governo começou a medir o desmatamento na Amazônia. O corte de árvores alcançou 6.451 quilômetros quadrados, o equivalente a mais de quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Redução ameaçada

6.451 km2, equivalente a mais de quatro vezes a cidade de São Paulo, foi o índice de desmatamento na Amazônia em 2010, o menor desde o fim dos anos 1980

PARA ENTENDER

Vários pontos da reforma do Código Florestal podem levar a aumento no desmatamento. As Áreas de Preservação Permanente (APPs), por exemplo, serão descontadas do cálculo da área de reserva legal das propriedades, medida que reduz a área protegida nos imóveis rurais. A área de reserva legal também poderá ser usada para atividades de "baixo impacto".

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