Menu
domingo, 14 de julho de 2024
Busca
Pizzaria

Receita tem R$ 2 bilhões em produto ilegal

14 Mar 2011 - 15h28Por Estadão.com

O aperto da fiscalização contra o contrabando, o descaminho e a falsificação esbarra nos depósitos abarrotados da Receita Federal. Pelo menos R$ 2 bilhões em mercadorias apreendidas estão esperando uma destinação. A administração desse estoque preocupa o Fisco, que tem buscado mecanismos mais ágeis para liberar espaço nos depósitos e reduzir o custo da armazenagem.

"Para continuarmos fazendo novas apreensões, precisamos dar vazão ao estoque", diz o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Marcelo Souza. A meta é fechar 2011 com o estoque 20% menor, mesmo com a expectativa de aumento das apreensões. Só no ano passado, foram recolhidas mercadorias no valor de R$ 1,2 bilhão. Mas apenas 40% do estoque estão disponíveis para leilão ou doação.

A maior dificuldade é a demora nas decisões judiciais. Muitas mercadorias ficam sob custódia da Receita até que a Justiça decida se haverá ou não a devolução ao contribuinte. Grande parte das ações envolve veículos que estão estragando nos pátios.

Outro problema é o rito para destruição de mercadorias. Como alguns produtos podem causar danos à saúde, a Receita precisa de espaços adequados e, às vezes, tem de contar com o apoio de indústrias com grandes fornos para incinerar mercadorias. Só no ano passado foram destruídos R$ 8,84 milhões em cigarros.

Todo início de dezembro, no Dia de Combate à Pirataria, a Receita faz mutirão nacional de destruição de mercadorias apreendidas. Souza diz que o Fisco deve criar mais um dia de mutirão para acelerar as destruições. Segundo ele, no mutirão de dezembro é eliminado o equivalente a dois meses de apreensão.

Pela legislação, produtos piratas ou falsificados como CDs, brinquedos, réplicas de armas, cigarros, mercadorias estragadas ou com validade vencida, além de itens levados a leilão por duas vezes sem sucesso, devem ser inutilizados para evitar que voltem ao mercado. Os produtos enviados para destruição representam 30% do estoque. O restante vai a leilão ou é doado para órgãos públicos ou para entidades beneficentes.

O leilão ainda é o mais usado - 29,3% das destinações em 2010 foram por este mecanismo - e reforçou a arrecadação em R$ 250 milhões no ano passado. Esse valor vem subindo a cada ano. Em 2009, foram R$ 145 milhões e, em 2008, R$ 62 milhões.

"O viés da Receita é aumentar a arrecadação com leilões", afirma o subsecretário. Pela lei, 40% do arrecadado vão para a Seguridade Social e 60% para o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).

A Receita implantou em dezembro leilões eletrônicos destinados apenas a pessoas jurídicas. Para Souza, a tendência é que leilões presenciais sejam mantidos apenas para pessoas físicas. O Fisco espera arrecadar R$ 250 milhões em 2011 apenas com vendas pela internet.

Leia Também

Homem morre após sofrer queimaduras graves enquanto acendia cigarro no fogão  Em MS
Homem morre após sofrer queimaduras graves enquanto acendia cigarro no fogão
Encontrada morta na Vila Julieta era mãe de dois filhos e maquiadora profissional em MS Triste
Encontrada morta na Vila Julieta era mãe de dois filhos e maquiadora profissional em MS
União libera R$ 137 milhões para ações conjuntas contra incêndios florestais no Pantanal Destaque
União libera R$ 137 milhões para ações conjuntas contra incêndios florestais no Pantanal
Projetos sociais incentivados pela MSgás alcançam mais de 12 mil pessoas no Estado Destaque
Projetos sociais incentivados pela MSgás alcançam mais de 12 mil pessoas no Estado
Governo faz avaliação e Jogo do Tigrinho' pode ser liberado no Brasil Sob Análise
Governo faz avaliação e Jogo do Tigrinho' pode ser liberado no Brasil
Filho de Eliza Samudio é dispensado da base do Athletico por indisciplina Fim do Contrato
Filho de Eliza Samudio é dispensado da base do Athletico por indisciplina
Condições das Águas de Flutuação em Bonito durante o Inverno: Um Convite ao Ecoturismo Sustentável Nascente Azul
Condições das Águas de Flutuação em Bonito durante o Inverno: Um Convite ao Ecoturismo Sustentável
Bonito vai a coxim disputar Jogos Escolares da Juventude nesta semana Disputa
Bonito vai a coxim disputar Jogos Escolares da Juventude nesta semana
Conheça o exame de mamografia digital, do Bonito Imagem Diagnóstico. Saúde
Conheça o exame de mamografia digital, do Bonito Imagem Diagnóstico.
Bonito e mais 48 cidades, FCO para MS tem R$ 227 milhões aprovados para empreendimentos Destaque
Bonito e mais 48 cidades, FCO para MS tem R$ 227 milhões aprovados para empreendimentos
Bonito Informa
Avenida 09 de Julho 2135 - Centro - Bonito/MS/MS
(67) 99638-6610rogerio@bonitoinforma.com.br
© Bonito Informa. Todos os Direitos Reservados.