Depois de coletar mais de 480 mil assinaturas e organizado em 18 Estados, incluindo Mato Grosso do Sul, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, dará entrada no início da próxima semana no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de registro do partido no Brasil. Segundo o assessor jurídico da legenda, Admar Gonzaga, faltam poucas certidões para o diretório nacional alcançar a meta de 484 mil assinaturas certificadas em apoio à criação do novo partido. “Não tem mesmo como impedir”, declarou o advogado sobre a oficialização do PSD.
Em Mato Grosso do Sul, onde o ex-senador Antonio João Hugo Rodrigues preside o partido, foram solicitados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na última sexta-feira, o registro do diretório regional e dos municipais de Campo Grande, Nova Andradina, Bela Vista e Ivinhema. Na ocasião, foram entregues ao TRE 4.758 assinaturas de eleitores, certificadas em cartório.
O processo de reconhecimento do partido no Estado está sob relatoria do juiz eleitoral Alexandre Aguiar. Anteontem foi expedido edital para publicação do processo no Diário da Justiça.
Em âmbito nacional, o PSD também está ‘indo bem’, conforme o advogado da legenda. “Nós estamos trabalhando agora nos últimos detalhes”, afirmou. Segundo ele, o partido terá representação em 18 Estados, mais de 40 deputados federais e centenas de deputados estaduais e prefeitos. “É um partido que já nasce forte, com fortes lideranças”, disse.
Ações
De acordo com o advogado do PSD, adversários políticos da legenda já ingressaram com diversas ações judiciais na tentativa de impugnar os registros de diretórios no Acre, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. “Eles estão entrando com ações em todo o País”, revelou.
Apesar disso, nenhum dos pedidos obteve resultado favorável até o momento. “Não têm elemento jurídico convincente”, avaliou o advogado, ao ressaltar que os pareceres do Ministério Público têm sido favoráveis ao PSD.
No entender dele, a Justiça Eleitoral percebeu que os pedidos de impugnação têm caráter ‘meramente protelatório’ e por isso não os têm deferidos. Para Gonzaga, as ações não irão atrasar o processo de registro do partido, pois a Justiça Eleitoral tem ciência da necessidade de efetivar sua criação — para os candidatos que ingressarem na nova legenda poderem concorrer nas eleições de 2012. “A Justiça Eleitoral do nosso País é muito séria. Sabe que é necessário concluir o processo para que os candidatos possam disputar o próximo pleito”, disse confiante.
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