Disponibilizar o acesso das informações de pesquisas e consultorias custeadas pela administração pública direta ou indireta em Mato Grosso do Sul é a proposta do deputado Pedro Kemp (PT).
O projeto de lei foi apresentado nesta terça-feira (10/5) e tem o objetivo de garantir o acesso gratuito dos dados brutos, análises, interpretações e conclusões das pesquisas e consultorias realizadas ou financiadas pela administração pública, seja direta ou indireta.
Kemp declara que “é inegável a importância das pesquisas para a organização e implementação de políticas públicas e para promoção do desenvolvimento econômico”. Também complementa que é inconcebível administrar o interesse público sem dados científicos que apontem indicadores sociais e econômicos.
Está previsto ainda, na proposta, que a consulta dos dados será permitida mediante apresentação de requerimento do interessado. O órgão responsável pela contratação do serviço pode também disponibilizar os dados por meio de ferramentas eletrônicas.
Deixe seu Comentário
Leia Também
ACIDENTE FATAL
Mulher sem capacete cai da garupa de moto e morre em MS
BONITO E MAIS 44 CIDADES
BONITO e mais 46 cidades continuam na bandeira VERMELHA, veja o mapa e o TOQUE DE RECOLHER
BONITO - MS - CARTÃO SINCARD
Prefeitura convoca os servidores para receberem cartão Sincard em Bonito (MS)
MAIS VACINAS CHEGANDO
Mato Grosso do Sul recebe 13º lote com 77,9 mil doses da vacina contra Covid-19
BONITO - MS - LUTO
Em dia de 65 mortes em MS, mais 01 óbito é registrado nas últimas 24h, veja o boletim em Bonito (MS)
BONITO - MS - AGENDA NA CAPITAL
Em cumprimento de agenda oficial na Capital, prefeito discute planos e ações para Bonito
BONITO - MS - AÇÃO DA PMA
BONITO: PMA encontra jacaré só o couro e a cabeça, projéteis de arma de fogo ajudará na investigação
BONITO - MS - AÇÃO DA PMA
Após denúncia, 03 caminhões adulterados e carregado com gado é preso em Bonito
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Prefeito de MS começa pagar auxílio municipal de R$ 500 aos pequenos e micro empresários
AÇÕES DO GOVERNO DE MS