Um ano após ser anunciado no Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que financia a adoção de práticas agronômicas sustentáveis, está começando a sair do papel. Este ano, o programa foi reforçado no Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, com a incorporação do Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa), e os recursos destinados a tecnologias que contribuam para a redução de emissão de gases do efeito estufa passaram de R$ 2 bilhões para R$ 3,15 bilhões. "Quando um produto como o ABC é lançado, há um período de ajuste; daí o tempo para um programa deslanchar é de três a cinco anos", diz o chefe da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Ministério da Agricultura, Derli Dossa.
Balanço. Segundo o coordenador de políticas setoriais do Departamento de Economia Agrícola no Mapa, João Cláudio da Silva Souza, dos R$ 2 bilhões anunciados em 2010, R$ 57,7 milhões foram contratados. No BNDES, realizaram-se 96 operações no valor de R$ 53,6 milhões e, no Banco do Brasil, 7 operações, com R$ 4,1 milhões.
O ABC contempla práticas como plantio direto na palha, que já ocupa 26 milhões de hectares no País; integração lavoura-pecuária-floresta; recuperação de pastagens degradadas - de cerca de 180 milhões de hectares de pasto no País, de 70% a 80% apresentam algum nível de degradação; fixação biológica de nitrogênio, tecnologia que permite, na soja, substituir em 100% a adubação nitrogenada; conversão de cultivo convencional para orgânico; plantio de florestas; recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente.
O limite de crédito é de R$ 1 milhão por beneficiário, a juros de 5,5%. O prazo (até 15 anos) e a carência (até 8 anos) variam conforme a tecnologia. "Dos R$ 3,15 bilhões, R$ 850 milhões são liberados via Banco do Brasil e o restante, via BNDES", diz Souza, do Mapa.
Prioridades. Além de divulgar o programa ABC, o Ministério da Agricultura informa que tem como prioridade o treinamento de técnicos da extensão rural. Como a liberação de recursos ao agricultor depende da apresentação de um projeto, o Mapa quer formar multiplicadores das tecnologias do ABC. "O programa prevê gasto com assessoria técnica", diz o chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Cerrados, Luiz Carlos Balbino. "A exigência do projeto também evita que o dinheiro seja usado em outra coisa", acrescenta o consultor Leonardo Siqueira Hudson, de Belo Horizonte (MG).
Com a proposta de crédito já aprovada, o hoje produtor Alysson Paolinelli, que faz integração de cultivo de milho e soja com a criação de novilho precoce em área de 600 hectares no município de Baldim (MG), diz que as condições do ABC são excelentes, "pois o prazo de pagamento leva em conta o retorno de cada uma das práticas".
Ex-ministro da Agricultura - ele ocupou o cargo de 1974 a 1979 -, o agrônomo Paolinelli tem dez anos de experiência em integração lavoura-pecuária, quer ampliar a área mantida sob esse sistema para 700 hectares e investir no cultivo de florestas.
Área arrendada. Paolinelli diz que, ano passado, arrendou uma área de mil hectares. Como o arrendamento é de oito anos, resolveu expandir a atividade. O problema é que a área estava abandonada e degradada. "Com recursos próprios, recuperei 300 hectares. Agora, com o ABC, recupero o restante." Ele solicitou o teto máximo - R$ 1 milhão - e vai investir mais R$ 300 mil do próprio bolso não só na recuperação do solo, mas na construção de silos, galpões, cercas e na compra de animais. Hoje, Paolinelli produz de 400 a 450 novilhos por ano. Ele diz que a elaboração do projeto levou seis meses e que procurou órgãos como Emater e Embrapa para se informar.
"O programa envolve agricultura de alta tecnologia e preservação do ambiente. Quero contribuir para a redução da emissão de gases do efeito estufa, mas também quero produzir."
O pecuarista Rômulo Agusto Labate Marques, que cria reprodutores da raça simental em Montes Claros (MG), está aguardando a liberação de um crédito de R$ 300 mil nos próximos 30 dias. Ele vai ampliar a área que mescla pasto e floresta plantada. O criador possui 120 hectares com a integração em sua propriedade e vai utilizar o dinheiro para ampliar a área em 60 hectares. Marques, que também é consultor, diz que vários de seus clientes estão formatando projetos para o ABC. Ele crê até que o valor destinado este ano (R$ 3,15 bilhões) possa não ser suficiente.
O mesmo, porém, não pensa o empresário Tércio Luiz Tavares Pascoal, sócio da MGX Florestal. Para ele, as exigências bancárias são muitas, como a necessidade de oferecer como garantia uma hipoteca em valor superior ao empréstimo e a necessidade de pagar anualmente os encargos do financiamento. "No meu caso, estou investindo no plantio de eucalipto, algo que só dará retorno em sete anos. Para pagar os R$ 55 mil por ano dos encargos (o equivalente a 5,5% de um empréstimo de R$ 1 milhão) terei de desviar o recurso de outro lugar." Ele conta que só pediu o empréstimo porque negociou um prazo de carência também para os encargos.
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