O prazo para produtores rurais de Mato Grosso do Sul regularizarem os poços artesianos em suas propriedades rurais vai até o próximo dia 31. O produtor recebe uma autorização pelo Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), para que possa fazer uso deste recurso hídrico de forma legal.
De acordo com resolução da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac), onde estabelece que o protocolo do “Comunicado de Poço” deverá ser realizado, impreterivelmente, até a data limite de 31 de março de 2011 e o protocolo da documentação necessária à obtenção do Certificado de Registro de Poço, etapa subsequente do licenciamento simplificado, deve ser efetuado até 31 de dezembro de 2011.
Estão dispensados de solicitar a autorização poços tubulares de captação de água subterrânea com profundidade inferior a 50 metros de diâmetro e inferior a quatro polegadas, bem como os poços de monitoramento. A medida visa a preservação e cuidados com os recursos hídricos.
Segundo o presidente do Sindicato Rural de São Gabriel do Oeste Julio César Bortolini, os produtores devem estar alerta para não terem prejuízos.
Leia Também
Acidente fatal
Cunhado descobriu acidente através de GPS em moto emprestada em MS
Atenção motoristas
IPVA terá limite de parcela única e melhores condições para quitar débitos
Prisão
Tratorista é preso após ameaçar funcionário de fazenda em MS
Segurança Pública
Com aporte de R$ 500 milhões, nova linha de crédito para segurança pública já está disponível
Animal morto
Sucuri gigante é encontrada morta com presa entalada no corpo em MS
Acidente
Motociclista morre em acidente na BR-262
Investimento
Agraer vai comprar de 60 mil mudas de erva-mate para distribuir a pequenos produtores de MS
gastronomia
Circuito Gastronômico é um marco de referência para os sabores do Cerrado
Até 1° de Maio
Programa de ensino técnico e emprego destinado para mulheres está com inscrições abertas
Acidente fatal