Grama é um produto agrícola. Exige sementes ou mudas certificadas, solos corrigidos, drenados e adubados, irrigação e fertilização, além de muitos cuidados sanitários. A colheita tem de ser mecanizada para a garantia de padrão e qualidade. Só assim o consumidor, ao adquirir aqueles tapetes verdinhos na loja de paisagismo ou nas centrais de abastecimento, não vai se surpreender quando, em vez da grama, tiver adquirido também trevo, picão, carrapicho, guanxuma e outras pragas.
Aproveitando a proximidade da Copa do Mundo, que será disputada em nosso País, em 2014, a Associação dos Gramicultores do Brasil (Agrabrás) desenvolveu o projeto Grama Legal, para conscientizar sobre a importância de adquirir produto que tenha procedência. O cuidado vale para todo tipo de grama, desde aquela usada no jardim de casa, com efeito decorativo, como a das ruas, praças e avenidas, e ainda a funcional, que protege taludes contra a erosão ou é usada para a prática de esportes. A entidade estima que, apenas para atender às seleções que estarão no País para a Copa, será preciso construir ou reformar pelo menos cem campos de futebol - algo em torno de 1 milhão de metros quadrados de grama.
Contra a pirataria. Conforme a associação, os gramicultores também sofrem com a pirataria, que gera a concorrência desleal, como a dos CDs, DVDs, roupas, bolsas e tênis de grife, pirateados. Por isso, o plano da Agrabrás é mobilizar esforços para que toda a cadeia produtiva siga à risca a legislação que regula o setor.
O conjunto de regras foi definido pelo Ministério da Agricultura e exige que o produtor tenha inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem). "O que ocorre na prática, porém, é que, como não há fiscalização, existe uma grande oferta de gramas que não seguem nenhuma regra, não têm garantia de origem e seus produtores não pagam impostos", diz a representante da Agrabrás, Paula Arigoni.
Além da sonegação fiscal, muitas gramas vendidas são nativas e retiradas de propriedades sem comprometimento ambiental. "Por falta de fiscalização, a grama é retirada de áreas proibidas, como margens de rios e córregos, provocando empobrecimento dos solos, erosão e assoreamento de rios", diz Paula. Ela diz que há em São Paulo 200 produtores que cultivam 20 variedades de grama, como esmeralda, são carlos, santo agostinho, esmeralda imperial e bermudas. "Estima-se, porém, que o mercado das gramas não cultivadas represente cerca de 60%." A mais comum é a batatais, retirada na base da enxada e muito usada nas margens de rodovias.
A proposta da Agrabrás é coibir a grama pirata e tornar os preços e a qualidade competitivos no mercado de forma honesta. O benefício dessa mobilização favorece também o consumidor final, que comprará um produto livre de pragas, doenças e plantas daninhas.
"O consumidor deve perguntar sobre a origem da grama e checar se o produtor tem inscrição no Renasem." A inscrição é obrigatória nos termos da Lei 10.711, de 5/8/2003, e passa a constar da nota fiscal do produto, que deve ser verificada pelo consumidor. O Sistema Nacional de Sementes e Mudas exige que a produção da grama seja controlada em todas as etapas. Também exige que um responsável técnico acompanhe a produção para que o consumidor receba o produto da variedade correta, no padrão de uniformidade desejado e isento de pragas. A lei prevê multa de até 250% do valor do produto se a norma for descumprida.
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