Foto: Rogério Sanches / Bonito Informa -A Prefeitura Municipal de Bonito está repassando em 2018 o valor total de R$ 3.666.000,00 (Três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil reais) às entidades assistenciais do município (por meio de parcelas mensais), em cumprimento a acordos de cooperação técnica e financeira assinados com seus representantes. Os repasses, que têm como objetivo contribuir para custear despesas de funcionamento e manutenção das entidades, são formalizados por meio de termos de fomento e de colaboração.
Além de recursos oriundos do próprio município algumas entidades recebem repasses estaduais e nacionais, por meio de acordos também celebrados com a prefeitura, que neste ano totalizam R$ 79.754,15 (setenta e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos).
De acordo com o prefeito Odilson Soares os repasses são de grande importância para fortalecer o atendimento social no município, proporcionando melhores condições de vida às parcelas mais necessitadas da população.
Confira os números dos termos de colaboração, entidades que recebem os repasses e os respectivos valores:
REPASSES MUNICIPAIS
1) TERMO DE FOMENTO 001/2017/2018 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BONITO/ESCOLA ESPECIALIZADA CAMINHO DA ESPERANÇA. Vigência 1º de março de 2017 a 31 de outubro de 2018, no valor de R$ 54.000.00 (cinquenta e quatro mil reais) por ano, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Encontra-se em processo de aditamento de prazo.
2) TERMO DE FOMENTO 005/2018 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BONITO/ ESCOLA ESPECIALIZADA CAMINHO DA ESPERANÇA - Vigência de 1º de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2018, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ). Recursos oriundos da Secretaria Municipal de Educação.
3) TERMO DE FOMENTO 003/2017 - OBRAS SOCIAIS SÃO JOSÉ – ASILO. Vigência de 1º de março de 2017 a 31 de dezembro de 2018 - no valor de R$ 132.000.00 (cento e trinta e dois mil reais) - anuais. Em processo de aditamento de prazo. Recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
4) TERMO DE FOMENTO 004/2017 - INSTITUTO MIRIM AMBIENTAL. Vigência 1º de março de 2017 a 31 de dezembro de 2018, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) até julho de 2018. Teve aditivado o valor de mais R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a partir de 1º de agosto a 31/12/2018, totalizando R$ 120.000,00 (cento e dez mil reais). Inclui despesas operacionais, folha de pagamento, encargos sociais, material permanente, material de consumo, materiais esportivos, alimentação, e contratação de serviços especializados.
5) TERMO DE FOMENTO 005/2017 - INSTITUTO FAMÍLIA LEGAL. Vigência 1º de marco de 2017 a 31 de dezembro de 2018, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) até julho de 2018. Teve aditivado o valor de mais R$ 10.000,00 (dez mil reais) a partir de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2018, totalizando R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Inclui despesas operacionais, folha pagamento, encargos sociais, material de consumo, materiais esportivos, alimentação e contratação de serviços especializados.
6) TERMO DE FOMENTO 001/2018 - INSTITUTO INTERNACIONAL VISÃO DE VIDA. Vigência 02 de abril de 2018 a 31/12/2018, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cooperação Técnica e Financeira de subvenção social para custear despesas da entidade, na execução do Projeto Arte Para Todos, incluindo todas as despesas descritas no projeto técnico e Plano de Trabalho aprovado pelo município e pelo interveniente.
7) TERMO DE COLABORAÇÃO 0018/2017 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL DARCI JOÃO BIGATON. Vigência 1º/ 04/2017 a 31/10/2018, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) anual. Em processo de aditamento de prazo. Cooperação Técnica e Financeira de subvenção social para custear despesas do hospital visando melhorias da assistência à atenção básica e especializada no município de Bonito.
FUNDOS ESTADUAIS
8) TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2018 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BONITO/ESCOLA ESPECIALIZADA CAMINHO DA ESPERANÇA. Vigência 26/04/2018 a 31/12/2018. Fundo Estadual de Assistência Social Valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Cooperação Técnica e Financeira de subvenção social para custear despesas de funcionamento e manutenção da entidade, no exercício de 2018, através de repasses de recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, conforme Plano de trabalho aprovado.
9) TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2018 – OBRAS SOCIAIS SÃO JOSE – ASILO. Vigência 14/05/2018 a 31/05/2018 – Fundo Estadual de Assistência Social, valor R$ 29.916,39 (vinte e nove mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos). Cooperação Técnica e Financeira de subvenção social para custear despesas de funcionamento e manutenção da entidade, no exercício de 2018, através de repasses de recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, conforme Plano de trabalho aprovado.
10) TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2018 – DESAFIO JOVEM PENIEL - Vigência 04/06/2018 a 31/12/2018 – Fundo Estadual de Assistência Social, valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Cooperação Técnica e Financeira de subvenção social para custear despesas de funcionamento e manutenção da entidade, no exercício de 2018, através de repasses de recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, conforme Plano de trabalho aprovado.
FUNDO NACIONAL
11) TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2018 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BONITO/ESCOLA ESPECIALIZADA CAMINHO DA ESPERANÇA. Vigência 26/04/2018 a 31/12/2018 Fundo Nacional de Assistência Social Valor R$ 5.837,76 (cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). Cooperação Técnica e Financeira de subvenção social para custear despesas de funcionamento e manutenção da entidade, no exercício de 2018, através de repasses de recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, conforme Plano de trabalho aprovado.
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