O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Cícero Antonio de Souza, assinou hoje (24) Portaria autorizando a Assessoria de Obras, Engenharia e Meio Ambiente do órgão a realizar auditoria na execução das obras de edificação do Aquário do Pantanal (Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira). A fiscalização será feita por meio do programa especial "De Olho na Obra", que permite à população acompanhar a evolução de obras públicas auditadas pelo TCE através da internet, inclusive com fotos dos trabalhos já realizados.
A escolha pela auditoria no Aquário do Pantanal, segundo informações do Tribunal de Contas, se deu "tendo em vista sua relevância e impacto financeiro à Administração Pública". A obra, que está orçada em R$ 84,7 milhões, deverá ocupar uma área de 18,6 mil metros quadrados de área construída, dentro do Parque das Nações Indígenas, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer mais de 7 mil animais, entre peixe, mamíferos, répteis e invertebrados, da fauna pantaneira.
A proposta do TCE com o programa "De Olho na Obra" é, gradativamente, incluir outras obras de grande porte e relevância do Governo do Estado, municípios e empresas públicas, dentro do processo de auditoria. O Aquário do Pantanal será o primeiro. O objetivo é fiscalizar a legalidade, inclusive quanto aos seus fins, dos atos de contratação e execução contratual da obra. A fiscalização será feita mensalmente, com base em um manual técnico elaborado para as inspeções.
“Nosso objetivo é acompanhar de perto e periodicamente a execução destas obras de forma a prevenir os erros, evitando danos ao erário público”, explica Cícero de Souza.
Na Internet - Os dados sobre as obras serão lançados no site www.tce.ms.gov.br, incluindo valor, características técnicas, estágio físico e desembolso financeiro da obra. Para acessar as informações basta à população selecionar a aba “De olho na Obra” que ficará disponível na coluna “serviços”, localizada no lado esquerdo do site do TCE/MS.
Leia Também
BONITO - MS - GUARDA MUNICIPAL
Mulher quebra carro do ex e acaba presa pela Guarda Municipal em Bonito
Oportunidades
MS tem saldo de 4.197 vagas de emprego
Caso de Polícia
Justiça decreta prisão preventiva de casal acusado de roubo e assassinato de idoso em MS
Especial
'Árvore de crochê' feita com 30 novelos vira paixão da mulherada em Bonito
Investimento
Governo inaugura mini usina fotovoltaica dentro do Parque das Nações Indígenas
Feminicídio
Cabeleireira morta a tiros teve que se ajoelhar em frente de atirador, aponta perícia
Caso de Polícia
Atriz Samara Felippo presta depoimento em delegacia sobre caso de racismo contra filha
Turismo
Com apoio de Riedel, Paulo Corrêa e Josmail articulam novo atrativo turístico para Bonito
Caso de polícia
Homem não aceita fim do casamento e tenta atear fogo no próprio corpo em cidade de MS
Atenção população