Ministérios da Saúde e da Educação finalizam um plano nacional de educação médica que terá, entre seus objetivos, a meta de aumentar o número de médicos por habitantes no País e tornar mais rígido o processo de abertura de novas vagas em cursos de Medicina. Estudos das duas pastas indicam a necessidade de criação de 2,5 mil vagas, prioritariamente em instituições públicas.
Hoje, o Brasil tem 1,8 médico para cada mil habitantes. A ideia do plano é chegar, gradualmente, a pelo menos 2,5 médicos para cada mil pessoas até 2030.
Para que isso aconteça, os dois ministérios traçaram um raio X da formação médica no Brasil para identificar as áreas com maior carência. Assim, pretendem expandir a abertura de vagas em cursos de Medicina nas regiões mais deficitárias (mais informações nesta página).
Atualmente, o Brasil forma 16,5 mil novos médicos por ano em 183 escolas. A proposta que está em discussão é elevar esse número para 19 mil/ano.
As últimas autorizações para abertura de vagas de Medicina foram concedidas no início de 2010 pelo Ministério da Educação (MEC) a duas instituições públicas. Hoje existem 45 processos parados no Conselho Nacional de Educação (CNE). O conselho aguarda a publicação da portaria interministerial que vai definir as novas regras par dar andamento aos pedidos.
Plano maior. É a primeira vez que os dois ministérios juntam esforços para fazer estudos para identificar a necessidade de profissionais e discutir a qualidade da formação médica. A proposta foi oficialmente apresentada no início do mês aos conselhos nacionais de Educação e Saúde.
"Esse plano faz parte de um projeto maior, que envolve toda a formação na área de saúde, incluindo odontologia, enfermagem, fisioterapia e terapia ocupacional", diz Milton de Arruda Martins, secretário de gestão do trabalho e educação em saúde do Ministério da Saúde.
Para chegar ao diagnóstico da falta de médicos por região, o governo dividiu o número de profissionais ativos pela população de cada Estado. Essa conta apontou a cifra de 1,8 médico por mil habitantes. "Mas países que são considerados modelo em atenção à saúde possuem pelo menos 2,5 médicos por mil. E é com esse horizonte que estamos trabalhando", afirma Martins, que reforça que não se sabe se esse número é realmente o ideal.
Disparidades. O levantamento mostra o déficit de médicos nas Regiões Norte e Nordeste - que agora viram foco do governo.
O Estado do Maranhão possui a situação mais crítica: 0,6 médico para cada mil habitantes. Na contramão estão o Rio de Janeiro e o Distrito Federal, com 3,5 médicos por mil habitantes - número acima da média ideal. São Paulo está exatamente na média que o Brasil quer atingir: 2,5 médicos por mil.
Agora os ministérios estão cruzando o número de vagas de Medicina que cada Estado oferece por ano. O cálculo para fazer a projeção sobre a abertura de novas vagas ainda leva em consideração o envelhecimento dos médicos na ativa e a quantidade de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) disponíveis.
"A questão mais urgente é resolver as disparidades regionais. Isso vai ajudar o MEC a saber quais Estados serão priorizados na abertura de novas vagas de Medicina", diz Martins. Ele exemplifica a situação com o Maranhão, que tem 181 vagas em 3 cursos. "São números insuficientes para suprir a demanda de médicos", afirma. O Rio, por sua vez, oferece 2.516 vagas por ano em 18 escolas. "Não há motivos para abrirmos novas vagas nesse local", afirma Martins.
Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), não faltam médicos no País - o problema é a distribuição deles. O órgão é contra a expansão de vagas.
"E isso só pode ser corrigido erradicando as causas, como a falta de condições adequadas de trabalho, de centros de referência e de uma carreira de Estado que estimule o médico, até mesmo os mais experientes", diz o vice-presidente Carlos Vital. Segundo ele, o CFM só é a favor da criação de novas vagas se elas substituírem as que já existem em escolas ruins.
Martins, do ministério, diz que o programa contempla a abertura e o fechamento de vagas ao mesmo tempo. "Fechamos cerca de 800 vagas em dois anos. As exigências estão cada vez mais rigorosas."
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