De 2003 a 2010, o Ministério da Educação ampliou seu orçamento de R$ 19 bilhões para R$ 62 bilhões. Um dos fatores que contribuíram para esse crescimento foi o modelo de compras compartilhado, adotado pelo ministério a partir de 2005. Esta foi uma das principais constatações feitas pelo secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, durante o seminário Gestão de Compras Governamentais: a experiência da educação, que se realizou nesta quarta-feira, 14, das 9h às 16h, no hotel Royal Tulip, em Brasília.
Promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o seminário tratou do novo modelo gerencial de compras desenvolvido pelo MEC e FNDE, com a utilização de registro de preços nacional. “O que está se vendo aqui é uma inovação profunda em gestão de processos, e o mais importante é a possibilidade de replicar os resultados”, disse o empresário Jorge Gerdau, presidente do conselho do Movimento Brasil Competitivo.
Modelo – Em sua palestra, o secretário-executivo do MEC afirmou que o modelo de compras da área educacional se baseia na medição dos indicadores da rede de educação pública; na análise desses dados; na definição dos critérios de atendimento dessa rede; no planejamento das compras; em audiências públicas, para melhor especificação dos produtos; no estudo do mercado fornecedor e definição do formato do pregão; e na realização do pregão eletrônico para registro nacional de preços.
“Além da uniformidade dos procedimentos, da padronização dos produtos e serviços, da racionalização dos processos e da redução dos custos operacionais, o modelo permite ganho em função da economia de escala, controle mais eficiente dos gastos, transparência e celeridade”, afirmou Paim.
Para o presidente do FNDE, José Carlos Freitas, o resultado das compras também beneficia estados e municípios, que podem adquirir os produtos por meio da adesão aos pregões eletrônicos de registro de preços feitos pela autarquia. Segundo Freitas, é fundamental ao bom resultado do processo de compras a atuação de parceiros como a FGV, no estudo do mercado, e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), no controle e acompanhamento de qualidade dos produtos adquiridos.
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