A nova ministra do do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Maria Weber, toma posse no cargo nesta segunda-feira (19), às 10h, no plenário da Corte.
Escolhida pela presidente Dilma Rousseff, Rosa será a terceira mulher da história a se tornar ministra do STF. Ela ocupará a vaga deixada por Ellen Gracie, que decidiu se aposentar em agosto deste ano.
Juíza trabalhista de carreira, Rosa é hoje ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho), apontada para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Rosa Weber sempre atuou na área trabalhista e será a primeira vez que ela atuará com outros temas.
O Senado aprovou na última terça-feira a indicação de Rosa para ocupar a 11ª cadeira do STF. Ela recebeu 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.
A votação foi marcada pelas declarações dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Demóstenes Torres (GO), líder do DEM, sustentando que a nova ministra não demonstrou ter notório saber jurídico, um dos requisitos constitucionais exigidos para o cargo. Uma cena rara para análise de escolha para ministro do STF no plenário do Senado.
No início do mês, a ministra passou por seis horas de sabatina no CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e não houve polêmica.
Durante a votação, Taques disse que não via Rosa Weber preparada para ocupar o Supremo. Segundo ele, que é ex-procurador, durante sabatina, ela deixou várias perguntas sem respostas. O pedetista disse que a queixa não tinha "nada de pessoal".
"Não cabe ao indicado do STF chegar na sabatina na CCJ e afirmar que vai estudar determinados temas. A Constituição exige de ministro notório conhecimento jurídico e penso que padece nesse caso", disse.
O líder do DEM, também integrante do Ministério Público, reforçou o discurso. "Me preocupa o fato de ela não ter mostrado que tem notário saber jurídico. A rejeição não é pelo fato de ser amiga da presidente [Dilma Rousseff], de alguma forma tem que ter proximidade, mas ela não deu conta de ser sabatinada na CCJ", afirmou Torres.
Após as reclamações, os governistas se revezaram na defesa da qualificação da ministra. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse ter confiança de que Rosa Weber terá um bom desempenho e disse que se ela não foi bem na sabatina foi porque Taques preparou pegadinhas.
"Ele [Taques] fez pegadinha não no sentido de saber se ela sabia ou não. Foi feito no sentido não de buscar conhecimento, mas de demonstrar que ela não tinha".
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