Nulidade das provas e exclusão da responsabilidade por fatos anteriores à posse de Ari Artuzi como prefeito de Dourados. Essas serão as principais alegações da defesa do ex-prefeito, que tem à frente agora o advogado Valeriano Fontoura. Entre os argumentos está o fato de a PF (Polícia Federal) ter utilizado um civil como “agente infiltrado”, ação que, segundo Fontoura, só cabe aos próprios policiais federais ou a agentes da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência).
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (04/03), Fontoura, acompanhado de Artuzi, anunciou a mudança de estratégia da defesa. O advogado explicou ainda que, como Artuzi perdeu o foro privilegiado em virtude da renúncia, as duas ações, resultantes das operações da PF, correm agora em primeira instância. Cada uma das ações – uma resultante da Operação Owari e outra da Operação Uragano – tem aspectos cíveis e penais e ambas estão novamente em fase inicial, de preparação das defesas preliminares.
“Além de argumentar com o vício na colheita das provas, nós vamos solicitar que seja feita uma perícia nas gravações para verificar se houve edição ou montagem que possa ter modificado o teor das gravações. Acredito que nossa tese pode ser aceita”, disse Fontoura.
Coação
A respeito da troca de advogados, Artuzi comentou: “Eu queria ter trocado quando estava lá, mas eles não deixaram”. O ex-prefeito se refere ao tempo em que esteve preso, mas quando questionado sobre quem são “eles”, responde apenas que são “eles todos”.
Na época, Artuzi foi representado pelo advogado Carlos Marques, que também advogava para Ary Rigo e tinha um contrato de R$ 70 mil reais para prestar serviços de "consultoria jurídica" para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Artuzi afirmou que durante os três meses de prisão foi impedido de se comunicar com quem queria e diz ainda que foi coagido a renunciar. O novo advogado do ex-prefeito afirma que só num segundo momento vai tratar das questões relativas aos direitos políticos de seu cliente. “Primeiro vamos enfrentar as ações que já estão aí”, disse Fontoura.
Honorários
Tanto o antigo advogado de Artuzi, Carlos Marques, quanto o novo, Valeriano Fontoura, são nomes conhecidos na esfera da política no Estado, com clientes como o ex-deputado Ary Rigo e o ex-governador Zeca do PT. Questionado sobre os recursos para pagar os honorários de Fontoura, já que tem dito insistentemente passar por dificuldades financeiras, Artuzi se calou e foi socorrido pelo advogado: “Fizemos um contrato de honorários advocatícios no êxito. Por enquanto estamos cobrando um valor pequeno, apenas para as despesas. Depois, se lograrmos êxito, aí então vamos pactuar valor e forma de pagamento”, explicou.
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