O governo anunciou ontem (18), último dia do Grito da Terra Brasil 2011, a redução de juros para financiar a pequena produção rural e a criação de uma política de garantia de preços mínimos exclusiva para os agricultores familiares. O Palácio do Planalto também decidiu manter a destinação de R$ 16 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra 2011-2012, por meio do qual são financiadas as operações de custeio, comercialização e investimento.
As medidas foram anunciadas após reunião da presidenta Dilma Rousseff com lideranças da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília. No dia 1º de abril, elas haviam encaminhado a Dilma a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil 2011..
Os juros para crédito de investimento por intermédio do Pronaf B, destinados aos agricultores de mais baixa renda, variarão entre 0,5% e 2% . Antes, oscilavam entre 1% e 4%. Já o valor de R$ 16 bilhões corresponde à reivindicação dos agricultores familiares e é o mesmo montante liberado para o Pronaf na safra passada. Na temporada 2010-2011, os pequenos agricultores tomaram empréstimos que totalizaram R$ 11 bilhões.
Prevendo aumento na procura de crédito neste ano, eles pediram a manutenção dos R$ 16 bilhões. 'É menos juros num cenário de solidez fiscal', afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense, que também participou da reunião dos representantes da Contag com Dilma.
A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) voltada exclusivamente aos agricultores familiares será adotada a partir da próxima safra. A medida foi considerada uma conquista pelo presidente da Contaf, Alfredo Broch.. 'Isso vai permitir trabalhar a renda na agricultura familiar, que é hoje um dos principais problemas.'
O governo anunciou ainda que será criada uma superintendência na Caixa Econômica Federal para trabalhar com habitação rural. Também será antecipada para os meses de junho e julho a liberação de R$ 530 milhões para compra de terras da reforma agrária que estavam previstos no orçamento para serem disponibilizados ao longo do ano de 2011.
Antiga reclamação dos pequenos produtores, a falta de unificação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) entre os estados e municípios será resolvida. Com isso, os agricultores familiares poderão vender para outros estados produtos como queijos e doces. 'Em 30 dias será publicada a normatização das regras para que estados e municípios possam aderir a um único sistema', disse Afonso Florense.
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