Menu
domingo, 20 de setembro de 2020
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO

Mulher agredida pode ter prioridade em exame pericial

11 Mar 2011 - 12h54Por Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 258/11, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que dá prioridade à mulher na realização de exames periciais e de corpo de delito, especialmente se ela for vítima de violência doméstica.

A proposta altera o Código de Processo Penal (Decreto 3.689/41), que determina que a realização desse tipo de exame é obrigatória sempre que o delito deixar vestígios. No entanto, a legislação não prevê prioridades.

O autor da proposta lembra que, em 2006, a violência contra a mulher ganhou importante instrumento de controle com a publicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

Segundo dados citados pelo parlamentar, a cada duas horas uma mulher é assassinada no Brasil, colocando o País na 12ª posição no ranking mundial de homicídios contra mulheres. "Elas quase sempre são vítimas de seus maridos, companheiros, namorados ou de seus próprios pais, e 40% estão na faixa de 18 a 30 anos de idade", aponta.

Arnaldo Jordy ressalta que a proposta é igual ao PL 7659/10, que foi apresentado pela ex-deputada Solange Amaral e arquivado ao final da legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos.

 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - BOLETIM COVID-19
Homem de 64 anos é a 7ª vítima de coronavírus em dia de mais 05 confirmados em Bonito (MS)
FOGO NO PANTANAL
Governo envia equipamentos de combate a incêndio e caminhões-pipa para Costa Rica e Corumbá
ELEIÇÕES 2020
Foi dada largada na corrida pela prefeitura de Bonito; 4 candidatos estão na disputa
FOGO NO PANTANAL
Governo reduz focos de incêndio no Pantanal de MS e controla fogo no Parque Estadual do Taquari
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Parceria entre Agehab, Agraer e Prefeitura garante título definitivo a 215 famílias em Bodoquena
SEM CONTROLE
SEM CONTROLE: Aquidauana registra 52 óbitos e 1805 casos confirmados de Covid-19
COVID-19
Bonito registra mais 11 novos casos de covid-19
BODOQUENA
EM BODOQUENA: pitbull escapa, ataca vizinha e dona do cão diz que 'não pode fazer nada'
AMEAÇA
Idosas são ameaçadas por homens armados com facões, em Guia Lopes da Laguna
FURTO
FOLGADO: ladrão invade casa, furta e ainda faz uma 'boquinha', em Guia Lopes da Laguna