Menu
BANNER ANNA
sexta, 21 de fevereiro de 2020
Busca

Mulher agredida pode ter prioridade em exame pericial

11 Mar 2011 - 12h54Por Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 258/11, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que dá prioridade à mulher na realização de exames periciais e de corpo de delito, especialmente se ela for vítima de violência doméstica.

A proposta altera o Código de Processo Penal (Decreto 3.689/41), que determina que a realização desse tipo de exame é obrigatória sempre que o delito deixar vestígios. No entanto, a legislação não prevê prioridades.

O autor da proposta lembra que, em 2006, a violência contra a mulher ganhou importante instrumento de controle com a publicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

Segundo dados citados pelo parlamentar, a cada duas horas uma mulher é assassinada no Brasil, colocando o País na 12ª posição no ranking mundial de homicídios contra mulheres. "Elas quase sempre são vítimas de seus maridos, companheiros, namorados ou de seus próprios pais, e 40% estão na faixa de 18 a 30 anos de idade", aponta.

Arnaldo Jordy ressalta que a proposta é igual ao PL 7659/10, que foi apresentado pela ex-deputada Solange Amaral e arquivado ao final da legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos.

 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - FEZ ALISTAMENTO?
Embarque dos selecionados para o serviço militar já tem dia e hora marcada em Bonito (MS)
POLÍCIA
Homem armado com faca invade casa de major da PM, é baleado e morre em hospital
CASO DE POLÍCIA
Jovem é socorrido em estado grave após ser esfaqueado no pescoço em MS
PENSA NO SUSTO
Susto: Após 'rampar' ponte quebrada, airbags foram acionados motorista sai ileso, VEJA FOTOS
BONITO - MS - AGRADECIMENTOS
Pacientes renais crônicos que fazem tratamento em Campo Grande homenageiam prefeito de Bonito (MS)
BONITO - MS - EMPOSSADOS
Prefeito Municipal dá posse para mais 2 vigias concursados em Bonito (MS)
MUITA CHUVA
Forte chuva alaga ruas e deixa família em situação critica no bairro (VÍDEOS)
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Agehab entrega bases do lote urbanizado e títulos de propriedade em Maracaju
LEÃO
Programa para fazer declaração do Imposto de Renda já está disponível
TRÁFICO DE DROGAS
Maconha "rastreada por GPS” é apreendida entre Ponta Porã e Dourados