Mato Grosso do Sul foi reconhecido nacionalmente como o estado que mais se destacou na contratação da primeira etapa do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Essa informação foi repassada pela ministra do Planejamento Miriam Belchior durante entrevista concedida ao Programa Bom dia Ministro da Rádio EBC, desta sexta-feira (17).
Segundo Miriam apenas a Bahia se equipara nos resultados obtidos em MS no que diz respeito à contratação de obras viabilizadas por recursos do Minha Casa Minha Vida. A ministra juntamente com a secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães reconheceram e cumprimentaram a atuação do secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun frente à execução do programa.
“Cumprimento ao secretário Marun, as prefeituras, os empresários e o governo do Estado, todos os envolvidos no processo do Minha Casa Minha Vida. MS fez muito bonito na 1ª etapa do programa”, acrescentou a ministra Miriam Belchior.
Segundo informações do secretário foram contratadas no total 7.168 unidades habitacionais por meio da 1ª etapa do PMCMV, que foram contratados por diversas modalidades.
Dentre elas, o sub-50 (que atende municípios com menos de 50 mil habitantes), foram contratadas 880 unidades (contratos direto do governo do Estado); 570 unidades (contratos diretos pelas prefeituras em parceria com o governo do Estado) e 400 unidades (diretos por entidades e/ou associações sociais em parceria com o governo do Estado).
Já para cidades com mais de cem mil habitantes, como por exemplo: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã, foram viabilizadas 5.318. Totalizando as 7.168 moradias contratadas na 1ª etapa do MCMV, que representa um investimento superior a R$ 250 milhões.
Nesta semana a presidenta Dilma Roussef lançou a segunda etapa do Minha Casa Minha Vida em Brasília. A meta é contratar mais dois milhos de moradias até o ano de 2014, ela anunciou ainda a possibilidade de se contratar mais 600 mil moradias, caso o programa tenha um bom andamento em sua execução.
Serão mais de R$ 125 bilhões investidos no setor habitacional brasileiro, dando prioridade à construção de moradias as famílias que possuam menor renda familiar, ou seja, que recebam até três salários mínimos.
Marun acompanhou o lançamento em Brasília e prevê que MS receba aproximadamente R$ 1,8 bilhão de recursos que serão investidos na construção de 30 mil casas. Esse valor é baseado no déficit habitacional do Estado que é de quase 1,5% em relação ao déficit nacional, isso representa a necessidade de cerca de 70 mil casas.
“Nossa meta é garantir mais 50 mil casas neste segundo mandato do governador André Puccinelli. Vamos trabalhar com a ajuda da bancada federal, encabeçada pelo senador Moka, que foi relator da MP 514 que regulamenta o Minha Casa Minha Vida, para ampliar a quota destinada a MS para 40 mil casas. As 10 mil restantes serão viabilizadas por outros programas e com recursos próprios do governo do Estado”, assegurou.
Outra batalha de Marun, que é presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, é flexibilizar a exigência de pavimentação asfáltica nos próximos empreendimentos do PMCMV.
“Temos participado de reuniões junto ao Ministério das Cidades com a presença de parlamentares, representantes da construção civil e movimentos sociais, no intuito de que a pavimentação não seja uma regra imutável e sim flexível. Digo sempre que o ótimo é inimigo do bom. Tenho receio que essa exigência acabe freando a construção de moradias. Fazendo com que milhares de famílias fiquem sem um teto digno para viver em detrimento de uma regra intangível”, defendeu o secretário.
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