MPE move ação contra Petrobrás por contaminação do lençol freático em MS

O MPE (Ministério Público Estadual) move uma ação contra a Petrobrás pela contaminação do lençol freático de Dourados. Laudos realizados pela própria empresa, depois de petição do ministério, constataram o vazamento de derivados de petróleo na antiga base da empresa, localizado ao lado do Ubiratan, na região da Cabeceira Alegre.

Os dois laudos contratados pela Petrobrás estão anexos ao processo do MPE. “O primeiro laudo era preocupante porque apresentava risco direto às pessoas que estavam na região. A situação era ainda mais grave. O segundo já dizia que se não houvesse o consumo ou contato com a água, não haveria o problema”, afirma Paulo Cesar Zeni, promotor de justiça.

No entanto, o promotor lembra que não tem como haver certificação de estas pessoas estão seguras, já que podem haver famílias que ainda usam poços artesianos na região e estejam consumindo água contaminada. “Houve um vazamento de combustível que causou uma pluma contra o solo e atingiu o lençol freático. A poluição existe e precisa ser remediada, a empresa tem que fazer a compensação do ato”, afirma Zeni.

Foram aferidos os oito poços da empresa. A base da Petrobrás em Dourados foi desativada no ano de 1999, mas os laudos datam de 2008. A denúncia do MPE partiu de um trabalho acadêmico de conclusão de curso sobre a qualidade da água, feito há pelo menos três anos atrás. “Naquela época o trabalho mostrava uma possível contaminação das águas subterrâneas, não era nada conclusivo, mas mostrava que havia algo errado, então pedimos um estudo, e como havia a possibilidade pedimos à empresa para prestar esclarecimentos. A partir daí o diagnóstico confirmou o fato de que havia ali no local a contaminação”, afirma o promotor.

A ação foi recém ajuizada e agora aguarda pedido liminar. O MPE pediu providências mais urgentes, sobretudo para garantir a segurança das famílias que vivem na região. “Os prejuízos são irreversíveis, há 10 anos existe o problema”, afirma o promotor. O pedido do MPE inclui que o poluidor pague ao Fundo de Meio Ambiente um valor fixado pelo juiz a titulo de compensação dos danos causados. O valor da pena ainda depende de perícia e do curso do processo.

FAMÍLIAS

O prédio abandonado da antiga base se tornou fruto de invasão por famílias, que não tem casa para morar. Pelo menos 10 já estiveram no local, mas foram removidas para casas populares de programas habitacionais do município.

Duas delas ainda moram no antigo prédio. Sem estrutura elas tomam água que retiram de um poço, instalado em um posto de gasolina que fica há uma quadra do local. “A água tem gosto de produto de limpeza, tipo desinfetante, muito estranho. Mas, a gente não tem de outro lugar pra tomar, então pegamos lá mesmo”, disse Kátia Lopes de Jesus Damaceno, de 34 anos, que está grávida e mora no local com filhos e netos.

Segundo ela, eles já foram alertados sobre a situação do local. “Aqui é tudo contaminado, já falaram pra gente não pegar água nem do posto, mas a gente só tem lá, se não pegar morre de sede”, disse Kátia. Os moradores ainda contam que não podem andar descalços pelo local.
Os pés deles contêm diversas rachaduras. “A gente anda um pouquinho só e o pé já fica preto e começa arrancar o couro, fica tudo rachado”, conta Gercina Mendes dos Santos, de 50 anos, que tem cinco filhos e mora há quatro anos na área. O local ainda é ocupação freqüente por ciganos.